Num país que não é conhecido pelo ativismo cívico das suas gentes, a associação de consumidores Ius Omnibus (‘IO’), cujo lema é “Justiça para Todos”, merece ser considerada um verdadeiro caso de estudo. Constituída por dois consumidores – um professor de direito e uma estagiária do respetivo escritório de advogados –, em março de 2020, precisou de apenas nove meses e poucos associados para preparar e apresentar em tribunal duas ações por infração das regras da concorrência, cujo valor total exc... Acesso pago
sexta-feira, 5 de maio de 2023
“Justiça para todos”, vantagens para alguns
Um instrumento jurídico de base constitucional, aqui usado sob o lema “Justiça para Todos”, pode passar a significar, muito simplesmente, descaradas vantagens para alguns.
Subscrever:
Enviar feedback (Atom)
Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.288, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre medidas para ampliar e garantir...
-
Des pizzas surgelées de la marque Buitoni sont dans le viseur des autorités après l’hospitalisation d’enfants pour des maladies rénales gr...
-
Le moteur de recherche avait été condamné à 4,3 milliards d'euros d'amende pour abus de position dominante de son système d'e...
Sem comentários:
Enviar um comentário