quinta-feira, 4 de maio de 2023

Diário de 4-5-2023

 


Diário da República n.º 86/2023, Série I de 2023-05-04

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto Aviador Luís Manuel Nunes Serôdio

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador Rui José dos Santos Pedroso Pinheiro de Freitas

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra Médico Naval António José Machado dos Santos de Oliveira Anão

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha João Paulo Silva Pereira

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha Nuno Filipe Cortes Lopes

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Marinha Carlos Osvaldo Rodrigues Campos

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Eleição de presidente e de membro para a Comissão Nacional de Proteção de Dados

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo que melhore o acesso ao Serviço Nacional de Saúde no Oeste

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Deslocação do Presidente da República a Londres, a Yuste e a Estrasburgo

NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem sido cumpridas as respetivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe no Domínio da Fiscalização Conjunta de Espaços Marítimos sob Soberania ou Jurisdição da República Democrática de São Tomé e Príncipe


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