Diário de 8-5-2023

 

Diário da República n.º 88/2023, Série I de 2023-05-08

Decreto do Presidente da República n.º 45/2023

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Nuno Vaultier Mathias como Embaixador de Portugal não residente no Reino do Bahrein

Decreto do Presidente da República n.º 46/2023

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando Manuel de Jesus Teles Fazendeiro do cargo de Embaixador de Portugal em Bratislava, com efeitos a 24 de maio de 2023

Decreto do Presidente da República n.º 47/2023

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o embaixador Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques como Embaixador de Portugal não residente na República Islâmica da Mauritânia

Decreto do Presidente da República n.º 48/2023

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Nomeia o embaixador Bernardo Luís de Carvalho Futscher Pereira como Embaixador de Portugal não residente na República da Albânia

Decreto do Presidente da República n.º 49/2023

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Homologa a exoneração e a nomeação do Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército

Resolução da Assembleia da República n.º 42/2023

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Deslocação do Presidente da República à África do Sul

Portaria n.º 116/2023

FINANÇAS E AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO

Fixa o valor da «taxa sanitária e de segurança alimentar mais» para o ano de 2023