Diário da República n.º 88/2023, Série I de 2023-05-08
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Nuno Vaultier Mathias como Embaixador de Portugal não residente no Reino do Bahrein
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando Manuel de Jesus Teles Fazendeiro do cargo de Embaixador de Portugal em Bratislava, com efeitos a 24 de maio de 2023
Nomeia o embaixador Carlos José de Pinho e Melo Pereira Marques como Embaixador de Portugal não residente na República Islâmica da Mauritânia
Nomeia o embaixador Bernardo Luís de Carvalho Futscher Pereira como Embaixador de Portugal não residente na República da Albânia
Homologa a exoneração e a nomeação do Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército
Deslocação do Presidente da República à África do Sul
Fixa o valor da «taxa sanitária e de segurança alimentar mais» para o ano de 2023
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