Partidos querem baixar IVA na luz, gás, ração e medicamentos

 As propostas da Oposição para o diploma do IVA zero incluem muitos outros bens alimentares para além dos 44 artigos, entre os quais produtos sem glúten, sem lactose e da dieta vegetariana, bem como a fixação de preços máximos. Os partidos também defendem a redução do imposto para a alimentação dos animais de companhia, eletricidade, gás, telecomunicações, medicamentos e dispositivos para prevenção e tratamento da diabetes.

As propostas de alteração e de aditamento foram entregues esta sexta-feira, após ter sido aprovado na generalidade o diploma do Governo, cuja votação final é quinta-feira.
O PCP propõe a reposição do IVA da eletricidade e do gás nos 6%; e que seja reduzido nas telecomunicações para 13%. Além disso, insiste na definição de um preço de referência para os bens alimentares "que considere os custos de produção, de logística, de armazenagem e a margem de lucro regulada".

O Bloco acrescenta produtos ao cabaz com IVA zero, destacando a importância dos laticínios, com e sem lactose, e dos alimentos de base vegetal, como seitan, tofu, soja; e propõe fixar preços máximos para a venda de produtos do cabaz essencial. Quer ainda "isenção de IVA, com direito à dedução (taxa zero), na eletricidade, gás natural e gás propano, butano ou derivado, engarrafado ou canalizado", como medida "temporária".

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