Diário de 4-4-2023

 

Diário da República n.º 67/2023, Série I de 2023-04-04

Decreto Legislativo Regional n.º 12/2023/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2010/A, de 23 de fevereiro, que estabelece o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis da Região Autónoma dos Açores - PROENERGIA

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 15/2023/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Criação de apoio monetário ao aumento de tipologia e melhoria de eficiência energética em moradias

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 16/2023/A

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2021