segunda-feira, 26 de dezembro de 2022

Por demora em reembolso de R$ 49, Pernambucanas indenizará em R$ 5 mil

 

A loja Pernambucanas deverá indenizar uma cliente em R$ 5 mil após demorar dois meses para realizar reembolso no valor de R$ 49,97. A decisão é do juiz de Direito Fabio Coimbra Junqueira, da 6ª vara Cível de São Paulo, que reforçou "clara desídia da empresa, para um problema que deveria resolver em no máximo uma semana."

Ele citou que o dano não pode ser considerado mero aborrecimento ou situação corriqueira, e que a teoria do desvio produtivo do consumidor reconhece que todo tempo desperdiçado para a solução de problemas gerados por maus fornecedores constitui dano indenizável. Ler mais

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