Foi publicada, esta quinta-feira, em ‘Diário da República, a portaria que regulamenta o alargamento da gratuitidade das creches ao sector privado. A medida vai entrar em vigor a partir de 1 de janeiro de 2023.
A garantia da publicação tinha sido deixada pela secretária de Estado
da Inclusão, Ana Sofia Antunes, que sublinhou também estarem
disponíveis, no site da Segurança Social, uma “listagem de creches do
sector social que ainda têm, neste momento vagas disponíveis” e um
“formulário para que as creches do sector lucrativo se inscrevam junto
da Segurança Social como estando interessadas em serem parceiras deste
modelo da gratuitidade”. Ler mais
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