Diário da República n.º 195/2022, Série I de 2022-10-10
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Procede à alteração da finalidade da exclusão do regime florestal de uma área de 200 ha situada no concelho de Mira
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Implementação urgente de medidas para combater o impacto da alga Rugulopteryx okamurae nos ecossistemas marinhos
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Apoio extraordinário ao rendimento dos pescadores
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2023
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