Aprovado reforço da capacidade de resposta da UE a surtos de doenças

 O Parlamento Europeu (PE) aprovou hoje medidas para reforçar a capacidade da União Europeia (UE) no setor da saúde, nomeadamente no combate a surtos de doenças transmissíveis.

Os eurodeputados aprovaram o acordo alcançado com o Conselho da UE sobre a prorrogação do mandato do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC, na sigla inglesa) com 542 votos a favor, 43 contra e nove abstenções.

A nova legislação visa reforçar a capacidade da UE para prevenir, preparar e gerir os surtos de doenças transmissíveis, bem como combater as ameaças transfronteiriças para a saúde, incluindo a clarificação das regras para a aquisição conjunta de medicamentos e dispositivos médicos.

De acordo com a proposta da Comissão Europeia, o ECDC irá cooperar com o executivo comunitário, autoridades nacionais, organismos da UE e organizações internacionais para assegurar a complementaridade e coesão entre as respetivas atividades sejam coerentes e se complementem mutuamente. Ler mais