COIMAS de milhões por concertação de preços entre hipermercados

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Autoridade da Concorrência (AdC) aplicou coimas – num total de cerca de 132 milhões de euros – os supermercados Auchan, E. Leclerc, Modelo Continente e Pingo Doce, e o fornecedor comum Unilever, por um esquema de fixação de preços de venda ao consumidor.

 A investigação comparou – durante cerca de uma década – os preços praticados nas referidas cadeias de retalho de produtos alimentares, cuidado da casa e cuidado pessoal do fornecedor Unilever, fossem detergentes, desodorizantes, gelados, molhos ou chás.

 “A investigação permitiu concluir que, mediante contactos estabelecidos através do fornecedor comum, sem necessidade de comunicarem directamente entre si, as empresas de distribuição participantes asseguram o alinhamento dos preços de retalho nos seus supermercados, numa conspiração equivalente a um cartel, conhecido na terminologia do direito da concorrência como ‘hub-and-spoke’”, detalha a AdC numa nota publicada pela agência Lusa.

 De acordo com a AdC, esta “prática elimina a concorrência, privando os consumidores da opção de melhores preços, mas assegurando melhores níveis de rendibilidade para toda a cadeia de distribuição, incluindo fornecedor e cadeias de supermercados”.

 O Regulador recorda que em Novembro de 2021 adoptou a “nota de Ilicitude (acusação) neste caso, tendo dado a oportunidade a todas as empresas de exercerem os seus direitos de audição e defesa, o que foi devidamente considerado na decisão final”.

 Explica ainda que, desde as diligências de busca e apreensão desencadeadas em 2017 em empresas do sector da grande distribuição, já sancionou seis cadeias de supermercados, assim como sete fornecedores comuns pela prática anticoncorrencial de “hub-and-spoke”.