Diário da República n.º 13/2022, Série I de 2022-01-19
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Altera os Estatutos da Academia das Ciências de Lisboa
ECONOMIA E TRANSIÇÃO DIGITAL, NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, FINANÇAS E EDUCAÇÃO
Aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial, criado pelo Decreto-Lei n.º 35-B/2016, de 30 de junho, para o 2.º semestre de 2021
PLANEAMENTO E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Procede à quinta alteração ao regulamento geral do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas e à regulamentação específica do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Aprova o novo Regulamento dos Mediadores dos Jogos Sociais do Estado
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Prorrogação do prazo para apresentação do relatório final da Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
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