quarta-feira, 6 de outubro de 2021

SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS & PANDEMIA

SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS

&

 PANDEMIA

A quebra de rendimentos das famílias, a situação de excepcionalidade vivida (e se projecta, aliás, ao longo dos tempos) e as mais circunstâncias que ora se observam determinaram um conjunto de medidas pontuais no que tange aos serviços públicos essenciais.

Dentre tais medidas, figura a da suspensão de fornecimento, que sucessivos diplomas, até a circunspecta Lei do Orçamento do Estado, trataram sob as formas mais diversas.

Eis a síntese: Ler mais

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