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terça-feira, 6 de abril de 2021

O que esconde a ANACOM?

 
Depois das notícias recentemente vindas a público e que davam conta da possibilidade da anulação do leilão do 5G, ANACOM opta pela opacidade e não faculta consulta do processo do concurso público.

Polémica parece ser a palavra que mais facilmente se adequa ao percurso errático do leilão do 5G sob a égide da  ANACOM: no decurso da semana passada diversos artigos publicados na imprensa relatavam o potencial imbróglio jurídico em que a Autoridade estava emaranhada.

Uma sentença proferida num processo julgado no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, em Dezembro passado, determina a anulação da exclusão da ANO- Sistemas de Informática e Serviços-  uma das empresas candidatas no concurso público para o desenvolvimento da plataforma para o leilão do 5G. Ler mais

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