Diário de 6-4-2021

          Diário da República n.º 66/2021, Série I de 2021-04-06

• Decreto do Presidente da República n.º 34/2021160893664

  Presidência da República

  Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Nuno de Melo Belo como Embaixador de Portugal não residente na Líbia

• Decreto do Presidente da República n.º 35/2021160893665

  Presidência da República

  Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jaime Van Zeller Leitão como Embaixador de Portugal não residente na Geórgia

• Decreto do Presidente da República n.º 36/2021160893666

  Presidência da República

  Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Teresa Neto dos Santos Mariano Shearman de Macedo como Embaixadora de Portugal não residente na República da Moldova

• Decreto do Presidente da República n.º 37/2021160893667

  

  
  Presidência da República

  Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jaime Van Zeller Leitão como Embaixador de Portugal não residente no Azerbaijão

• Lei n.º 14/2021160893668

  Assembleia da República

  Regime transitório para a emissão de atestado médico de incapacidade multiúso para os doentes oncológicos

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021160893669

  Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024

• Portaria n.º 77/2021160893670

  Saúde

  Fixa as normas regulamentares para a repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Saúde

• Portaria n.º 78/2021160893671

  Mar

  Primeira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Armazenagem dos Produtos da Pesca, aprovado pela Portaria n.º 215/2016, de 4 de agosto