Diário de 5-4-2021

        

Diário da República n.º 65/2021, Série I de 2021-04-05

• Resolução da Assembleia da República n.º 109/2021160769659

  Assembleia da República

  Recomenda ao Governo que estabeleça o programa nacional de apoio ao uso da bicicleta no ensino pré-escolar e que calendarize, orçamente e execute outras medidas que promovem a mobilidade ativa pedonal e ciclável

• Declaração n.º 6/2021160769660

  Assembleia da República

  Composição do mecanismo nacional de monitorização da implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

• Declaração n.º 7/2021160769661

  Assembleia da República

  Membros designados ou eleitos para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

• Aviso n.º 22/2021160769662

  Negócios Estrangeiros

  Entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Lisboa em 10 de julho de 2019

• Decreto Legislativo Regional n.º 7/2021/A160769663

  Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

  Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2011/A, de 16 de junho, que regula o exercício da atividade dos profissionais de informação turística na Região Autónoma dos Açores

• Decreto Legislativo Regional n.º 8/2021/A160769664

  Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

  Programa de Apoio à Restauração e Hotelaria para a Aquisição de Produtos Açorianos

• Decreto Legislativo Regional n.º 9/2021/A160769665

  Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
  Programa de Apoio Extraordinário aos Órgãos de Comunicação Social Privados