Diário de 31-3-2021

                   

Diário da República n.º 63/2021, Série I de 2021-03-31

• • Resolução da Assembleia da República n.º 98/2021160631100

    Assembleia da República

    Recomenda ao Governo medidas de valorização do Património Industrial do Vale do Ave

  • Resolução da Assembleia da República n.º 99/2021160631101

    Assembleia da República

    Recomenda ao Governo a criação de um grupo de trabalho para a inventariação, classificação e desafetação de património imóvel do Estado, abandonado e devoluto, situado na Região Autónoma dos Açores, a favor desta

  • Resolução da Assembleia da República n.º 100/2021160631102

    Assembleia da República

    Recomenda ao Governo que altere os procedimentos da entrega do ficheiro SAF-T(PT)

  • Resolução da Assembleia da República n.º 101/2021160631103

    Assembleia da República

    Recomenda ao Governo que crie um fundo de apoio extraordinário ao associativismo juvenil

  • Declaração de Retificação n.º 11/2021160631104

    Assembleia da República

    Retifica a Resolução da Assembleia da República n.º 94/2021, de 29 de março, «Eleição de membros para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos»

  • Decreto-Lei n.º 26/2021160631105

    Presidência do Conselho de Ministros

    Procede à criação da Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2021160631106

    Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova as linhas orientadoras da participação nacional na Temporada Cruzada - Portugal-França 2022

  • Aviso n.º 21/2021160631107

    Negócios Estrangeiros

    Entrada em vigor do Acordo de Cooperação no domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República Helénica, assinado em Atenas no dia 13 de março de 2018

  • Portaria n.º 74/2021160631108

    Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR - Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços/UGT - SINDCES/UGT

  • Portaria n.º 75/2021160631109

    Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Portaria de extensão do acordo coletivo e suas alterações entre a Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins - SETAAB

• Diário da República n.º 63/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-03-31

  • Portaria n.º 75-A/2021160627124

    Finanças e Infraestruturas e Habitação

    Fixa a forma de aplicação dos resultados líquidos do exercício de 2019 da Autoridade Nacional de Comunicações

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 2-C/2021/A160627125

    Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

    Regulamenta a aplicação, na Região Autónoma dos Açores, do Decreto do Presidente da República n.º 31-A/2021, de 25 de março