Diário de 23-2-2021

         

Diário da República n.º 37/2021, Série I de 2021-02-23

• Decreto do Presidente da República n.º 19/2021158146136

  Presidência da República

  É prorrogado o mandato, com efeitos a partir de 1 de março de 2021, do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Almirante António Manuel Fernandes da Silva Ribeiro

• Decreto do Presidente da República n.º 20/2021158146137

  Presidência da República

  É prorrogado o mandato, com efeitos a partir de 1 de março de 2021, do Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante António Maria Mendes Calado

• Decreto-Lei n.º 15/2021158146138

  Presidência do Conselho de Ministros

  Cria um regime especial de expropriação e constituição de servidões administrativas para a execução de projetos integrados no Programa de Estabilização Económica e Social

  Resumo em Linguagem Clara | Summary in plain english

• Portaria n.º 43/2021158146139

  Planeamento

  Procede à nona alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu

• Portaria n.º 44/2021158146140

  Infraestruturas e Habitação

  Altera a regulamentação do regime que estabelece o Porta de Entrada - Programa de Apoio ao Alojamento Urgente

• Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 7/2021/A158146141

  Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

  Construção de um refeitório escolar na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira