Diário de 22-2-2021

                  

Diário da República n.º 36/2021, Série I de 2021-02-22

• • Decreto do Presidente da República n.º 17/2021158052097

    Presidência da República

    É exonerada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Amélia Maio de Paiva do cargo de Embaixadora de Portugal em Maputo, com efeitos a partir de 8 de março de 2021

  • Decreto do Presidente da República n.º 18/2021158052098

    Presidência da República

    É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Manuel Coelho da Costa Moura para o cargo de Embaixador de Portugal em Maputo

  • Portaria n.º 39/2021158052099

    Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Ambiente e Ação Climática

    Determina o procedimento de marcação do gasóleo profissional utilizado para abastecimento nas instalações de consumo próprio

  • Portaria n.º 40/2021158052100

    Finanças e Infraestruturas e Habitação

    Altera a regulamentação relativa ao registo de candidatura ao Programa de Arrendamento Acessível

  • Portaria n.º 41/2021158052101

    Infraestruturas e Habitação

    Altera a regulamentação do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação

  • Portaria n.º 42/2021158052102

    Infraestruturas e Habitação

    Altera a regulamentação relativa à inscrição de alojamentos no Programa de Arrendamento Acessível

  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2021/A158052103

    Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2019

  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 6/2021/A158052104

    Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Garantia de acesso a equipamentos informáticos para os alunos em ensino à distância e realização de estudo sobre os impactos desta modalidade de ensino durante a pandemia

• Diário da República n.º 36/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-02-22

  • Decreto-Lei n.º 14-B/2021158054819

    Presidência do Conselho de Ministros

    Alarga o apoio excecional à família no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais

  • Decreto Regulamentar n.º 1-A/2021158054820

    Presidência do Conselho de Ministros

    Regulamenta a atualização extraordinária das pensões prevista na Lei do Orçamento do Estado para 2021