Diário de 2-2-2021

         

Diário da República n.º 22/2021, Série I de 2021-02-02

• Resolução da Assembleia da República n.º 28/2021 - Diário da República n.º 22/2021, Série I de 2021-02-02155939060

  Assembleia da República

  Preparação da consolidação da legislação eleitoral

• Resolução da Assembleia da República n.º 29/2021 - Diário da República n.º 22/2021, Série I de 2021-02-02155939061

  Assembleia da República

  Recomenda ao Governo a criação de um fundo de apoio ao desporto

• Resolução da Assembleia da República n.º 30/2021 - Diário da República n.º 22/2021, Série I de 2021-02-02155939062

  Assembleia da República

  Recomenda ao Governo a criação de um apoio excecional às unidades produtivas artesanais

• Resolução da Assembleia da República n.º 31/2021 - Diário da República n.º 22/2021, Série I de 2021-02-02155939063

  Assembleia da República

  Recomenda ao Governo que divulgue informação sobre a COVID-19 em contexto escolar e desenvolva um programa de rastreio

• Resolução da Assembleia da República n.º 32/2021 - Diário da República n.º 22/2021, Série I de 2021-02-02155939064

  Assembleia da República

  Recomenda ao Governo que adote mecanismos de combate ao branqueamento de capitais e aos paraísos fiscais

• Resolução da Assembleia da República n.º 33/2021 - Diário da República n.º 22/2021, Série I de 2021-02-02155939065

  Assembleia da República

  Recomenda ao Governo que garanta a recolha e o tratamento eficaz dos gases de refrigeração das unidades de ar condicionado, frigoríficos e outros equipamentos de frio

• Resolução da Assembleia da República n.º 34/2021 - Diário da República n.º 22/2021, Série I de 2021-02-02155939066

  Assembleia da República

  Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola Secundária de Serpa

• Resolução da Assembleia da República n.º 35/2021 - Diário da República n.º 22/2021, Série I de 2021-02-02155939067

  Assembleia da República

  Recomenda ao Governo a adoção de medidas para travar o aumento das desigualdades estruturais de género desencadeadas pelos impactos socioeconómicos da COVID-19

• Resolução da Assembleia da República n.º 36/2021 - Diário da República n.º 22/2021, Série I de 2021-02-02155939068

  Assembleia da República

  Recomenda ao Governo que proceda à valorização e promoção do Panteão Nacional de Coimbra

• Resolução da Assembleia da República n.º 37/2021 - Diário da República n.º 22/2021, Série I de 2021-02-02155939069

  Assembleia da República

  Recomenda ao Governo a reposição e regulamentação da carreira de técnico auxiliar de saúde

• Portaria n.º 26/2021 - Diário da República n.º 22/2021, Série I de 2021-02-02155939070

  Justiça, Modernização do Estado e da Administração Pública e Infraestruturas e Habitação
  Fixa o valor das taxas devidas pelos serviços às entidades gestoras dos Espaços Cidadão