O apoio excecional à família, que já tinha sido aplicado no primeiro confinamento, destina-se a pais de crianças até aos 12 anos em casa com os filhos devido ao encerramento das escolas.
O alargamento de apoios às famílias em tempos de pandemia para pais de alunos do 1.º ciclo e de famílias monoparentais que optem por não exercer teletrabalho para dar assistência à família entra em vigor esta terça-feira, dia 23 de fevereiro. A declaração para este efeito já está disponível no site da Segurança Social.
O decreto-lei, aprovado pelo Conselho de Ministros na quinta-feira, foi publicado na segunda-feira para entrar em vigor no dia seguinte ao da publicação, esta terça-feira, incluindo pais em teletrabalho que não eram abrangidos pelo apoio, uma situação que motivou críticas de sindicatos, da provedora de justiça e dos partidos. Ler mais
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