Diário de 20-1-2021

       

  Diário da República n.º 13/2021, Série I de 2021-01-20

• Decreto do Presidente da República n.º 8/2021 - Diário da República n.º 13/2021, Série I de 2021-01-20154483166

  Presidência da República

  Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Vítor Paulo da Costa Sereno como Embaixador de Portugal não residente na Serra Leoa

• Decreto-Lei n.º 8/2021 - Diário da República n.º 13/2021, Série I de 2021-01-20154483167

  Presidência do Conselho de Ministros

  Procede à atualização das metas de incorporação de biocombustíveis nos combustíveis para consumo em território nacional para 2021

• Portaria n.º 17/2021 - Diário da República n.º 13/2021, Série I de 2021-01-20154483168

  Infraestruturas e Habitação

  Alteração à Portaria n.º 50/95, de 20 de janeiro, que estabelece uma cobrança de taxas de rota no espaço aéreo nas regiões de informação de voo (RIV)

• Portaria n.º 18/2021 - Diário da República n.º 13/2021, Série I de 2021-01-20154483169

  Infraestruturas e Habitação
  Determina o quantitativo da taxa unitária de terminal a utilizar para o cálculo dos serviços de navegação aérea de terminal prestados pela Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, E. P. E., e revoga a Portaria n.º 30-B/2020, de 31 de janeiro