Diário de 27-11-2020

 

      Diário da República n.º 232/2020, Série I de 2020-11-27

• Lei n.º 75/2020 - Diário da República n.º 232/2020, Série I de 2020-11-27149861977

  Assembleia da República

  Processo extraordinário de viabilização de empresas

• Portaria n.º 274/2020 - Diário da República n.º 232/2020, Série I de 2020-11-27149861978

  Negócios Estrangeiros e Finanças

  Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato a celebrar tendo em vista a realização de empreitada de obra pública de reabilitação parcial do Convento do Santíssimo Sacramento

• Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2020/A - Diário da República n.º 232/2020, Série I de 2020-11-27149861979

  Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

  Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2020/A, de 19 de novembro, na redação dada pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2020/A, de 24 de novembro