Diário de 24-11-2020

                   

Diário da República n.º 229/2020, Série I de 2020-11-24

• • Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1/2020 - Diário da República n.º 229/2020, Série I de 2020-11-24149220154

    Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

    Nomeia o Presidente do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores

  • Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 2/2020 - Diário da República n.º 229/2020, Série I de 2020-11-24149220155

    Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores

    Nomeia o vice-presidente e os secretários regionais do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores

  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2020 - Diário da República n.º 229/2020, Série I de 2020-11-24149220156

    Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova o Programa de Eficiência de Recursos na Administração Pública para o período até 2030

  • Portaria n.º 271/2020 - Diário da República n.º 229/2020, Série I de 2020-11-24149220157

    Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Define as condições específicas do princípio da gratuitidade da frequência de creche, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 146.º da Lei n.º 2/2020, de 31 de março

  • Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2020/A - Diário da República n.º 229/2020, Série I de 2020-11-24149220158

    Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

    Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 24/2020/A, de 19 de novembro, que regulamenta a execução da alínea e) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto n.º 8/2020, de 8 de novembro, nas deslocações para o território da Região Autónoma dos Açores por via aérea

•      Diário da República n.º 229/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-11-24

  • Decreto do Presidente da República n.º 60-A/2020 - Diário da República n.º 229/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-11-24149525069

    Presidência da República
    Fixa o dia 24 de janeiro de 2021 para a eleição do Presidente da República