Diário de 13-11-2020

          

Diário da República n.º 222/2020, Série I de 2020-11-13

• Decreto do Presidente da República n.º 54/2020 - Diário da República n.º 222/2020, Série I de 2020-11-13148443997

  Presidência da República

  Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea do Tenente-General PILAV José Alberto Fangueiro da Mata, por transitar para a situação de reserva em 13 de novembro de 2020

• Decreto do Presidente da República n.º 55/2020 - Diário da República n.º 222/2020, Série I de 2020-11-13148443998

  Presidência da República

  Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea do Tenente-General PILAV Manuel Fernando Rafael Martins, com efeitos a partir de 13 de novembro de 2020

• Decreto do Presidente da República n.º 56/2020 - Diário da República n.º 222/2020, Série I de 2020-11-13148443999

  Presidência da República

  Confirma a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de marinha José Diogo Pessoa Arroteia, para efeitos do desempenho do cargo de comandante da força naval da União Europeia atribuída à Operação Atalanta

• Lei n.º 71/2020 - Diário da República n.º 222/2020, Série I de 2020-11-13148444000

  Assembleia da República

  Primeira alteração à Lei n.º 103/2019, de 6 de setembro, que altera o Estatuto dos Funcionários Parlamentares

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2020 - Diário da República n.º 222/2020, Série I de 2020-11-13148444001

  Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece os princípios orientadores e a estrutura operacional do período de programação de fundos europeus da política de coesão relativo a 2021-2027

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020 - Diário da República n.º 222/2020, Série I de 2020-11-13148444002

  Presidência do Conselho de Ministros

  Aprova a Estratégia Portugal 2030

• Portaria n.º 264/2020 - Diário da República n.º 222/2020, Série I de 2020-11-13148444003

  Ambiente e Ação Climática
  Primeira alteração à Portaria n.º 336/2019, de 26 de setembro, que aprova a revisão das Orientações Estratégicas Nacionais e Regionais (OENR) previstas no Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional (REN)