Diário da República n.º 158/2026, de 17 de agosto de 2026
Homologa a promoção ao posto de Vice-Almirante do Contra-Almirante da classe de Marinha José Diogo Pessoa Arroteia.
Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Marinha David Augusto de Almeida Pereira.
Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Marinha Rui Miguel Marcelo Correia.
Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Comodoro Graduado da classe de Administração Naval Mário Alexandre Calheiros Aguiar.
Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da classe de Marinha, António Manuel Neves Rodrigues.
Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da classe de Marinha, Nuno Miguel Castro Guimarães Palmeiro Ribeiro.
Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da classe de Marinha, Adelino Manuel Costa Cabral.
Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da classe de Marinha, Pedro Miguel Rodrigues Alves Antunes de Almeida.
Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Sérgio Augusto Valente Marques.
Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Luís Manuel Ricardo Monsanto.
Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Paulo Fernando Viegas Nunes.
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Raul Fernando Rodrigues Cabral Gomes.
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Jorge Filipe da Silva Ferreira.
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Octávio João Marques Avelar.
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Brigadeiro-General Graduado Carlos Manuel Lobato Gomes de Sousa.
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Cavalaria José Miguel Andrade Seabra Peralta Pimenta.
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Francisco Manuel de Almeida Sousa.
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Engenharia Bartolomeu Pedro Martins de Bastos.
Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto-Aviador João Carlos de Bastos Jorge Gonçalves.
Homologa a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Piloto Aviador Luís Miguel Gomes Graça.
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto-Aviador João Paulo Nunes Vicente.
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto Aviador Filipe José Pereira Azinheira.
Homologa a promoção ao posto de Major-General do Brigadeiro-General Piloto Aviador João Paulo Pires.
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General da Coronel Engenheira Aeronáutica Maria da Luz Neves Madruga Alves dos Santos de Matos.
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Engenheiro Aeronáutico Rui Miguel Morais de Magalhães.
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto Aviador Afonso Miguel dos Santos Gaiolas.
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel de Administração Aeronáutica Paulo Jorge Gonçalves da Cunha.
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General da Coronel Engenheira Eletrotécnica Ana Paula da Silva Jorge.
Homologa a promoção ao posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto-Aviador João Filipe Vitorino Rosa.
Homologa a graduação no posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra, da classe de Marinha, José João Sequeira Ramos Rodrigues Pedra.
Homologa a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Material Paulo José Freitas Macário Calvão Silva.
Homologa a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Piloto-Aviador Sérgio Lino de Almeida Estrela.
Homologa a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Engenheiro de Aeródromos Rui Alexandre Soares Mendes.
Regula o procedimento de reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto na Lei n.º 41/2023, de 10 de agosto.
Procede à interpretação autêntica da verba 2.23 da lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, na redação dada pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro.
Autoriza o Governo a aprovar o Regime Legal do Processo Especial de Venda de Coisa Imóvel integrada em Herança Indivisa e o Regime Legal da Arbitragem Sucessória determinada pelo autor da sucessão, e a alterar o Código Civil, o Código de Processo Civil e o Regime da Procriação Medicamente Assistida.
Altera o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais, aprovado pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro.
Aplica a Lei n.º 17/2022, de 17 de agosto, sobre concorrência, aos processos pendentes.
Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais e cria a Plataforma Nacional do Mecenato.
Clarifica o regime excecional de recompensa do desempenho mediante atribuição de um incentivo remuneratório aos médicos que exerçam funções em entidades integradas no Serviço Nacional e Saúde.
Aprova a delimitação do perímetro de proteção das captações designadas por «Furo FR1 ― Piçarras e GW1 ― Piçarras», localizadas no concelho de Vendas Novas, e revoga a Portaria n.º 342/2025/1, de 9 de outubro.
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Pedrogão/Boeiro ― Poço», localizada no concelho da Vidigueira, distrito de Beja.
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Pedrogão ― Poço Novo», localizada no concelho da Vidigueira, distrito de Beja.
Cria mecanismos de promoção e utilização obrigatória de sal iodado na Região Autónoma dos Açores.
Adapta à Região Autónoma dos Açores o regime jurídico das associações de pais e encarregados de educação e estabelece direitos funcionais específicos dos membros dos órgãos sociais das associações de pais e encarregados de educação, das suas federações e estruturas representativas.
Cria o Sistema Regional de Acompanhamento de Processos Administrativos.
