Apagão ibérico: consumidores portugueses levam operadora espanhola a tribunal e pedem indemnizações milionárias

 

Uma associação de defesa dos consumidores avançou com uma ação popular em Portugal contra a Red Eléctrica de España (REE), procurando responsabilizar a operadora espanhola pelos prejuízos provocados pelo apagão que afetou Portugal e Espanha a 28 de abril de 2025.

Uma associação de defesa dos consumidores avançou com uma ação popular em Portugal contra a Red Eléctrica de España (REE), procurando responsabilizar a operadora espanhola pelos prejuízos provocados pelo apagão que afetou Portugal e Espanha a 28 de abril de 2025. 

A iniciativa judicial poderá abranger milhões de consumidores portugueses residentes no continente e resultar em indemnizações que poderão ascender a dezenas ou mesmo centenas de milhões de euros, dependendo da avaliação final dos danos patrimoniais e não patrimoniais sofridos pelos lesados. Ler mais 

Ensino Superior 2026: candidaturas abrem hoje após polémica com exames nacionais. Saiba o que muda para os alunos

Começa esta segunda-feira a primeira fase do concurso nacional de acesso ao Ensino Superior. Depois dos atrasos na divulgação das notas dos exames nacionais, o Governo garante que nenhum aluno será prejudicado e quem pedir reapreciação poderá ainda alterar a candidatura.

O concurso nacional de acesso ao ensino superior arranca hoje, com mais de 56 mil vagas, numa altura em que os alunos já deverão conhecer todas as classificações dos exames nacionais, após os atrasos na divulgação das pautas.

A primeira fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) decorre até 06 de agosto, no ‘site’ da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), e os resultados serão divulgados em 23 de agosto. Ler mais

 

Diário de 20-7-2026

Diário da República n.º 138/2026, de 20 de julho de 2026

Decreto do Presidente da República n.º 90/2026

Nomeação dos chanceleres das Ordens Honoríficas Portuguesas.

Lei n.º 32/2026

Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior, o Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior e o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior.

Decreto-Lei n.º 147/2026

Estabelece o regime de licenciamento e o exercício da atividade dos matadouros móveis e dos estabelecimentos móveis de manipulação de caça.

Decreto-Lei n.º 148/2026

Estabelece os princípios da política de ação social escolar, no âmbito do ensino superior.

Portaria n.º 302/2026/1

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 185/2015, de 23 de junho, alterada pela Portaria n.º 116/2020, de 16 de maio.

Portaria n.º 303/2026/1

Altera a Portaria n.º 442/2025/1, de 12 de dezembro, que cria o Programa «Floresta Azul – Restauro Ecológico de Pradarias Marinhas».

Portaria n.º 304/2026/1

Procede à segunda alteração à Portaria n.º 308/2021, de 17 de dezembro, que estabelece medidas adicionais de proteção fitossanitária destinadas ao controlo, no território nacional, da bactéria Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al.

Decreto Regulamentar Regional n.º 14/2026/M

Aprova a orgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar.

Alimentos impróprios, cozinhas sem higiene e jogo ilegal levam ASAE a suspender 183 estabelecimentos

 

A ASAE encontrou 1041 operadores económicos com ilícitos contraordenacionais.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu 183 estabelecimentos de restauração e bebidas e deteve nove pessoas, numa operação para fiscalizar o cumprimento de regras aplicáveis a este setor, adiantou, num comunicado.

A operação, realizada no primeiro semestre do ano, teve como objetivo a “verificação do cumprimento das regras legais aplicáveis ao setor da restauração e bebidas”, para assegurar o “cumprimento da legislação em vigor e promover elevados padrões de qualidade e segurança alimentar”, destacou. Ler mais

 

Quem toma Mounjaro não perde apenas peso: prazer pela vida também se vai

Doses elevadas de tirzepatida podem reduzir a capacidade de sentir prazer, alertam médicos. Mas o aviso estende-se aos agonistas do GLP-1, presente também no Ozempic.

Algumas pessoas tratadas com tirzepatida, um medicamento utilizado contra a obesidade e a diabetes tipo 2, poderão desenvolver anedonia — uma diminuição acentuada ou perda da capacidade de sentir prazer.

Um novo relatório clínico descreve três casos em que este efeito surgiu após as doentes atingirem a dose máxima recomendada, mas desapareceu ou melhorou quando a quantidade administrada foi reduzida.

Os casos, publicados na terça-feira na revista Obesity Pillars, envolveram três mulheres que tomavam tirzepatida para tratar a obesidade e que perderam uma quantidade substancial de peso. Ler mais

 

ASAE pede aos portugueses para estarem atentos aos rótulos das embalagens

 

“O objetivo da ASAE é que os consumidores sejam também uma parte da fiscalização de todos os produtos, todos os sistemas e toda a cadeia, para “melhorar todo o sistema alimentar”.

O inspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Luís Filipe Lourenço, apelou aos portugueses que estejam atentos aos rótulos e denunciem os erros ou problemas detetados, no quadro de uma campanha europeia em curso.

“Todos os consumidores devem estar informados daquilo que adquirem, devem estar informados e procurar que os produtos que consomem sejam aqueles que efetivamente procuram para consumir e que não haja aqui indução em erro por parte quem está a disponibilizar esses produtos”, afirmou à Lusa Luís Filipe Lourenço. Ler mais

Nestlé altera receitas – para atrair quem usa medicamentos para emagrecer

 Os consumidores que utilizam medicamentos GLP-1 tendem a preferir porções mais pequenas e produtos considerados premium.

A estratégia reflete a crescente influência destes fármacos na indústria alimentar, obrigando as grandes empresas do setor a repensarem os seus produtos.

A Nestlé é uma das primeiras grandes empresas do setor a assumir publicamente esta estratégia, procurando responder a uma tendência que poderá redefinir o desenvolvimento de produtos alimentares nos próximos anos.

A Nestlé está a reformular algumas das suas receitas para responder às mudanças nos hábitos alimentares e na perceção do sabor dos consumidores que utilizam medicamentos para perda de peso da classe dos agonistas do GLP-1, como o Ozempic e o Wegovy. Ler mais