A Pensão de Viuvez é um "apoio pago em dinheiro, por mês, ao viúvo/a casado/a ou pessoa que vivia em união de facto com o pensionista de Pensão Social" que já morreu, de acordo com a Segurança Social.
De acordo com o organismo público, destina-se ao "marido/mulher da pessoa que faleceu ou pessoa que vivia em união de facto há pelo menos 2 anos com a pessoa que faleceu, à data do falecimento".
Tem direito se cumprir com todas as seguintes condições: Ler mais
Se ainda não pagou o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), saiba que o prazo está a acabar. Este ano, os contribuintes podem pagar a primeira prestação ou a totalidade do imposto até ao dia 1 de junho, de acordo com o calendário fiscal das obrigações de pagamento disponibilizado no Portal das Finanças.
A Polícia Nacional espanhola desmantelou uma rede criminosa que se dedicava ao desenvolvimento e comercialização de programas informáticos para cometer fraudes bancárias, através de técnicas de phishing e smishing, assim como à lavagem dos lucros obtidos com criptomoedas, em vários países europeus. Há pelo menos dois mil lesados e perdas que ascendem a quatro milhões de euros.
A operação, que foi coordenada pela EUROPOL, foi levada a cabo em colaboração com as autoridades da Alemanha, tendo tido início em 2022. As várias polícias apuraram que o organismo “obtinha dados bancários confidenciais através de campanhas de fraude digital dirigidas contra clientes de instituições financeiras de diferentes países e, posteriormente, armazenava as informações subtraídas em plataformas restritas sob o seu controlo”, detalhou a Polícia Nacional espanhola, em comunicado. Ler mais
Altera o Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março, que define as regras aplicáveis aos serviços de radiocomunicações de amador e de amador por satélite, bem como o regime de atribuição de certificados e autorizações especiais aos amadores e de licenciamento das estações de uso comum.
Recomenda ao Governo o reforço do combate fitossanitário e a criação de apoios específicos para os produtores afetados pela vespa-do-galho-do-castanheiro.
Recomenda ao Governo que promova a contratação de médicos-veterinários municipais.
Altera o Decreto-Lei n.º 175/2014, de 5 de dezembro, que estabelece o quadro jurídico geral da concessão de serviço público de transporte por metropolitano de passageiros na cidade de Lisboa e nos concelhos limítrofes da grande Lisboa.
Aprova o Plano Nacional de Qualificações do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais.
Aprova o Plano Nacional de Nuvem Soberana e o respetivo Plano de Ação.
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Francesa nos domínios da Língua, Educação, Ciência, Ensino Superior, Cultura, Juventude e Desporto.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) confirmou esta segunda-feira, em comunicado, que a imposição de não colocar chapéus de sol em frente às concessões “é um abuso”.
Segundo a APA, não há qualquer proibição de colocar os chapéus à frente das zonas concessionadas nas praias. A agência adiantou que vai ser retirada a sinalética que indica aos banhistas as áreas onde podem colocar as sombrinhas, e que será publicada “uma nota para esclarecer todas as entidades”. Ler mais
A Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar
reuniu, no passado dia 25 de maio, com apicultores do concelho para
reforçar o combate à vespa asiática, espécie invasora que tem causado
prejuízos nos apiários da região. A sessão decorreu no salão da Proteção
Civil Municipal e contou com a distribuição de dezenas de armadilhas
ecológicas [...]
A Câmara Municipal de Vila Pouca de Aguiar reuniu, no passado dia 25 de maio, com apicultores do concelho para reforçar o combate à vespa asiática, espécie invasora que tem causado prejuízos nos apiários da região.
A sessão decorreu no salão da Proteção Civil Municipal e contou com a distribuição de dezenas de armadilhas ecológicas com produtos específicos para captura da espécie. Ler mais
A análise do estado das telecomunicações em 27 países europeus revela que as velocidades de download da Starlink registaram um aumento anual de 45% entre o primeiro trimestre de 2025 e o mesmo período de 2026. Durante estes primeiros 3 meses do ano em curso, a rede de satélite atingiu uma velocidade média de download de 165,71 megabits por segundo, contra os 114,05 registados 12 meses antes, situando a média de upload em 24,10 megabits por segundo e a latência em 49 milissegundos. Ler mais
