“A criança e o digital”

Eis o tema de uma conferência que o Instituto de Direito Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, presidido pelo Prof. José Luís Ramos, promove esta semana em Lisboa, em cooperação com a centenária Universidade de Ribeirão Preto, do Estado de São Paulo.

O programa tem por base uma obra com o contributo de investigadores da Universidade de São Paulo e da de Ribeirão Preto, dirigidos pela Prof.ª Andréia Bugalho, e que nos é dirigida, como se de uma homenagem se tratasse.

Do programa constam as participações seguintes:

– “Criança & Consumo: o Estado da Questão no Brasil”, Prof.ª Andréia Bugalho

– “A Protecção das Crianças em Ambiente Digital: Sobre as Linhas de Rumo da Resposta Europeia”, Prof.ª Margarida Silva Pereira

– “Infância, Consumo e Direitos Humanos na Era Digital”: a obra”, Prof. M. Januário da Costa Gomes. Ler mais

Apoio financeiro para compra de carros elétricos usados? Boa ideia

Já pensou comprar um carro elétrico usado e ter apoio financeiro para a aquisição do mesmo? A recomendação surge da Agência Internacional de Energia (IEA), que defende a criação de subsídios específicos para veículos elétricos em segunda mão, sobretudo dirigidos a famílias de baixos rendimentos, PME e motoristas profissionais.

No relatório “Portugal 2026 Energy Policy Review”, a IEA destaca que cerca de 80% das vendas automóveis em Portugal são de usados, mas os atuais incentivos do Fundo Ambiental continuam focados quase exclusivamente em veículos elétricos novos.

Isto significa que uma grande parte da população fica de fora da transição para a mobilidade elétrica, especialmente quem procura opções mais acessíveis. Ler mais

As crianças estão a usar bigodes falsos para contornar a verificação de idade

As crianças estão a utilizar formas de contornar os sistemas de verificação de idade destinados a protegê-las de espaços online prejudiciais, incluindo as redes sociais.

Algumas crianças utilizam datas de nascimento falsas e outras utilizam o documento de identificação dos pais. Também apontam a câmara para imagens de personagens de videojogos com aparência adulta.

Segundo o ZME Science, estas descobertas centram-se numa das maiores experiências do mundo em segurança infantil online, que muitos países estão agora a considerar adotar. Ler mais

Câmara de Ovar promove ciclo gratuito de formação em finanças pessoais para jovens

A Câmara Municipal de Ovar vai avançar com a segunda edição do ciclo «Enriquece-te», um conjunto de formações gratuitas dedicado às finanças pessoais, com o objetivo de capacitar a comunidade jovem para uma gestão mais consciente e informada do dinheiro. A iniciativa inclui seis sessões presenciais, a decorrer entre maio e novembro, no Polo de [...]

A iniciativa inclui seis sessões presenciais, a decorrer entre maio e novembro, no Polo de Capacitação e Inovação Social, em São João de Ovar, sempre entre as 14h30 e as 17h45. O programa aborda temas do quotidiano, como orçamento pessoal e familiar, sistema fiscal, crédito à habitação, investimento e planeamento financeiro a longo prazo. Ler mais

Quase 100 mil alunos com necessidades específicas nas escolas: número sobe 29% em dez anos

Dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência mostram a dimensão crescente da educação inclusiva em Portugal

O número de alunos com necessidades educativas específicas aumentou 29% numa década nas escolas públicas portuguesas, passando de 76.364 no ano letivo de 2014/15 para 98.200 em 2024/25. São mais 21.836 crianças e jovens identificados com necessidades de apoio à aprendizagem e à inclusão, num período em que o número total de alunos matriculados nas escolas públicas diminuiu.

Os dados, avançados pelo ‘Público’ com base na Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, mostram a dimensão crescente da educação inclusiva em Portugal. O aumento surge depois da entrada em vigor do regime jurídico da educação inclusiva, aprovado em 2018, e num contexto de maior atenção ao diagnóstico e acompanhamento destes alunos. Ler mais