The new law, which took effect on Saturday, makes it illegal for a New York food store or retail establishment to refuse payment in cash for goods or services.
Under the new law, consumers cannot be forced to pay by credit card or use an alternative cashless transaction method to complete their purchase. Businesses also cannot charge consumers a higher price should they choose to pay in cash. (...)
O programa “Botija Solidária” é relançado esta quinta-feira em todo o território nacional, com o objetivo de reforçar o apoio às famílias em situação de maior vulnerabilidade económica na aquisição de botijas de gás. A iniciativa será operacionalizada através das juntas de freguesia aderentes.
Que programa é este?
Criado em 2022, ainda sob a designação “Bilha Solidária”, o programa teve como principal objetivo mitigar os efeitos da subida dos preços da energia nos orçamentos familiares, na sequência da guerra na Ucrânia. Desde então, a medida tem-se mantido em vigor, embora com algumas críticas quanto à sua eficácia. Ler mais
Quase dois meses após a passagem da tempestade
Kristin pela região Centro, o setor segurador já estima perdas totais
de 732 milhões de euros, entre indemnizações pagas e montantes
provisionados. Ainda assim, os pagamentos efetivamente realizados
permanecem relativamente baixos, atingindo 151 milhões de euros até
meados de março — o equivalente a cerca de 20,6 [...]
Quase dois meses após a passagem da tempestade Kristin pela região Centro, o setor segurador já estima perdas totais de 732 milhões de euros, entre indemnizações pagas e montantes provisionados.
Ainda assim, os pagamentos efetivamente realizados permanecem relativamente baixos, atingindo 151 milhões de euros até meados de março — o equivalente a cerca de 20,6 por cento do total apurado. Ler mais
A União Europeia (UE) está a elaborar uma proposta para pôr fim ao cancelamento automático de licenças excedentárias no seu Sistema de Comércio de Emissões (ETS, na sigla em inglês), numa tentativa de reduzir a volatilidade dos preços do carbono e aliviar a pressão sobre os preços da eletricidade, avança a agência Reuters, citando fontes familiarizadas com o processo.
Atualmente, o ETS, considerado o principal instrumento da UE para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, cancela automaticamente licenças que excedam um determinado limiar (mais de 400 milhões na reserva de estabilidade de mercado). A proposta em discussão abandonaria esse mecanismo e manteria os excedentes na reserva como um “amortecedor” que poderia ser libertado se os preços do carbono dispararem. Ler mais
E “descobriu” que a taxa ou quota de disponibilidade se preenche de dois índices: o fixo e o variável.
E que – não havendo consumo – não se factura a taxa ou quota variável, mas tem obrigatoriamente de se considerar a fixa.
E cita a Lei dos Serviços Públicos Essenciais, exactamente no seu art.º 8.º, que nega em absoluto a conclusão que dele a tal televisão extraiu. E, ao que parece, com o beneplácito da ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, que invoca em abono de tão peregrina tese. Ler mais
Os colégios de educação especial ainda não receberam a atualização de 10% das verbas atribuídas pelo Governo, anunciada em janeiro, dizem viver numa situação financeiramente insustentável e alertam que o próximo ano letivo poderá estar em causa.
“Há um manifesto atraso, que é prejudicial para a gestão dos colégios e que agrava situações muito difíceis”, alertou o diretor executivo da Associação dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), Rodrigo Queiroz e Melo. Ler mais
