Para além das actividades centradas em redor
das Jornadas, das XV Jornadas de Direito do Consumo, que se realizaram em
Leiria, a 12 de Março pretérito, sob o tema
“A EQUIDADE DIGITAL: RISCOS E DESAFIOS
DO CONSUMIDOR EM AMBIENTE DIGITAL,
e em
que falou sobre os traços essenciais do Acto da Equidade Digital, que está na
forja na Comissão Europeia, concedeu uma grande entrevista ao
Programa
“Isto é o Povo a Falar”, na Kuriakos -TV, a 11 de Março, ao jornalista
residente, João Nuno Pinto;
Na
circunstância, gravou 5 rubricas dos “Direitos do Consumidores” com difusão às
quintas-feiras no Programa “Isto é o Povo a Falar” da Kuriakos – TV.
A 12 de
Março ainda, uma audiência no Parlamento sobre Sistemas de Pagamento.
A 14,
na pós-graduação de Direito dos Negócios da Coimbra Business School houve lugar
um Seminário sobre as fraudes em ambiente digital, animado pelo presidente
emérito, a convite do Prof. Rui Murta.
A 16, interveio num importante evento sob a
consigna “Criança e Consumo em Ambiente Digital”, levado a cabo pela
Universidade de Ribeirão Preto e pela Universidade de São Paulo (Faculdade de
Direito de Ribeirão Preto) e em que participaram ainda a presidente da apDC, Prof.ª
Susana Almeida, e o Prof. Paulo de Morais, da Frente Cívica, para além de
docentes brasileiros que ao tema se consagram, a Prof.ª Andréia Bugalho e o
Prof. Scarpino Júnior, para além do
Reitor da primeira das Universidades, Prof. Sebastião Sérgio da Silveira, e do
coordenador das Pós-Graduações, o Prof. Gregório Assagra de Almeida.
A 17,
apresentou, via virtual, uma comunicação na Escola Superior do Ministério
Público de São Paulo acerca das políticas de consumidores na União Europeia e
no Brasil, tendo como moderador o Prof. José Geraldo de Brito Filomeno,
primeiro promotor de Justiça do Consumidor e antigo Procurador-Geral de Justiça
do Estado de São Paulo, hoje docente na Escola Paulista de Direito.
A 21,
participou no Seminário “Identidade, Território e Memória” no Museu das Artes e
do Coleccionismo de Cantanhede, a convite do MDC.
Em 23,
uma prelecção no VIII Curso de Pós-graduação do Instituto de Direito do Consumo
da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa intitulada “ As perturbações
nos contratos de Comunicações Electrónicas”.
A 24,
uma intervenção às 22.30 no Campus Lagoa Vermelha da Faculdade de Direito da
Universidade de Passo Fundo, uma comunicação sobre um candente tema, presente
na actualidade, ” Consumo & Sustentabilidade”
A 25,
às 22.30 no campus de Soledade da Universidade de Passo Fundo uma comunicação
sobre “Os Padrões-Obscuros nas plataformas digitais e em distintos suportes na
Sociedade Digital”.
E a 26,
em princípio, na Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, uma
conferência intitulada “Os 40 anos da Lei das Condições Gerais dos Contratos em
Portugal”.
Trata-se,
na realidade, de um programa muito exigente, ao estilo de tantos outros que
cumpriu ao longo dos últimos 45 anos. Desde que em Abril de 1981 iniciou uma
intervenção cívica muito intensa e fora dos quadros curriculares na Faculdade
de Direito da Universidade de Coimbra, onde cumpria, ao tempo, o seu múnus
docente.
E, em
princípio, encerrar-se-á desta feita o ciclo de intervenções, de palestras, de
jornadas, de conferências, afinal, do Mês do Consumidor, que não simplesmente
do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor...
