BREVE RESENHA DA ACTIVIDADE DO PROF. MÁRIO FROTA AO LONGO DO MÊS CONSAGRADO AO CONSUMIDOR

 Para além das actividades centradas em redor das Jornadas, das XV Jornadas de Direito do Consumo, que se realizaram em Leiria, a 12 de Março pretérito, sob o tema

“A EQUIDADE DIGITAL: RISCOS E DESAFIOS DO CONSUMIDOR EM AMBIENTE DIGITAL,

e em que falou sobre os traços essenciais do Acto da Equidade Digital, que está na forja na Comissão Europeia, concedeu uma grande entrevista ao

Programa “Isto é o Povo a Falar”, na Kuriakos -TV, a 11 de Março, ao jornalista residente, João Nuno Pinto;

Na circunstância, gravou 5 rubricas dos “Direitos do Consumidores” com difusão às quintas-feiras no Programa “Isto é o Povo a Falar” da Kuriakos – TV.

A 12 de Março ainda, uma audiência no Parlamento sobre Sistemas de Pagamento.

A 14, na pós-graduação de Direito dos Negócios da Coimbra Business School houve lugar um Seminário sobre as fraudes em ambiente digital, animado pelo presidente emérito, a convite do Prof. Rui Murta.

 A 16, interveio num importante evento sob a consigna “Criança e Consumo em Ambiente Digital”, levado a cabo pela Universidade de Ribeirão Preto e pela Universidade de São Paulo (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto) e em que participaram ainda a presidente da apDC, Prof.ª Susana Almeida, e o Prof. Paulo de Morais, da Frente Cívica, para além de docentes brasileiros que ao tema se consagram, a Prof.ª Andréia Bugalho e o Prof.  Scarpino Júnior, para além do Reitor da primeira das Universidades, Prof. Sebastião Sérgio da Silveira, e do coordenador das Pós-Graduações, o Prof. Gregório Assagra de Almeida.

A 17, apresentou, via virtual, uma comunicação na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo acerca das políticas de consumidores na União Europeia e no Brasil, tendo como moderador o Prof. José Geraldo de Brito Filomeno, primeiro promotor de Justiça do Consumidor e antigo Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, hoje docente na Escola Paulista de Direito.

A 21, participou no Seminário “Identidade, Território e Memória” no Museu das Artes e do Coleccionismo de Cantanhede, a convite do MDC.

Em 23, uma prelecção no VIII Curso de Pós-graduação do Instituto de Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa intitulada “ As perturbações nos contratos de Comunicações Electrónicas”.

A 24, uma intervenção às 22.30 no Campus Lagoa Vermelha da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, uma comunicação sobre um candente tema, presente na actualidade, ” Consumo & Sustentabilidade”

A 25, às 22.30 no campus de Soledade da Universidade de Passo Fundo uma comunicação sobre “Os Padrões-Obscuros nas plataformas digitais e em distintos suportes na Sociedade Digital”.

E a 26, em princípio, na Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, uma conferência intitulada “Os 40 anos da Lei das Condições Gerais dos Contratos em Portugal”.

Trata-se, na realidade, de um programa muito exigente, ao estilo de tantos outros que cumpriu ao longo dos últimos 45 anos. Desde que em Abril de 1981 iniciou uma intervenção cívica muito intensa e fora dos quadros curriculares na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde cumpria, ao tempo, o seu múnus docente.

E, em princípio, encerrar-se-á desta feita o ciclo de intervenções, de palestras, de jornadas, de conferências, afinal, do Mês do Consumidor, que não simplesmente do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor...