Como avança a entidade reguladora em comunicado, as medidas são “também aplicáveis aos serviços públicos essenciais, incluindo os serviços de comunicações eletrónicas, tendo em vista garantir a continuidade da sua prestação”. Ler mais
quarta-feira, 4 de março de 2026
Telecomunicações: Medidas para proteger consumidores afetados pelas tempestades já estão em vigor
“Padrões obscuros”: via para apuros?
Padrões obscuros são práticas comerciais concebidas e introduzidas na estrutura, design ou funcionalidades de interfaces digitais ou na arquitectura de sistemas susceptíveis de influenciar os consumidores a tomar decisões que de outro modo não tomariam.
Exemplos: a apresentação de escolhas, usando falsos cronómetros de contagem regressiva para levar a “não perder uma oportunidade única”; a adopção da manipulação emocional para instilar dúvidas acerca da escolha; formulações com perguntas com duplas negativas; opções de consentimento fraudulentas em banners de cookies, etc.
Se bem que tais situações não sejam novidade, as preocupações acentuaram-se com a eficácia e a exponenciação do digital, bem como com o potencial de persuasão pessoa-a-pessoa mediante dados comportamentais recolhidos e expressamente tratados. Ler mais
“PADRÕES OBSCUROS”: via para apuros?
Padrões obscuros são práticas comerciais concebidas e introduzidas na estrutura, design ou funcionalidades de interfaces digitais ou na arquitectura de sistemas susceptíveis de influenciar os consumidores a tomar decisões que de outro modo não tomariam.
Exemplos: a apresentação de escolhas, usando falsos cronómetros de contagem regressiva para levar a “não perder uma oportunidade única”; a adopção da manipulação emocional para instilar dúvidas acerca da escolha; formulações com perguntas com duplas negativas; opções de consentimento fraudulentas em banners de cookies, etc.
Se bem que tais situações não sejam novidade, as preocupações acentuaram-se com a eficácia e a exponenciação do digital, bem como com o potencial de persuasão pessoa-a-pessoa mediante dados comportamentais recolhidos e expressamente tratados.
Nos últimos anos houve inúmeras acções contra práticas enganosas em linha (p.e, preços gota-a-gota, armadilhas de assinaturas, informações ocultas), que não eram rotuladas como "padrões obscuros", mas apenas como violações às leis de defesa do consumidor.
Em países como os EUA, Reino Unido, Coreia do Sul, Índia e em instituições como a OCDE e a C.E. subiram de tom os alertas.
No inquérito de 2022, na U.E.,
u 61% notaram que havia um considerável incremento de padrões obscuros no decurso da avaliação.
Dele se colheu:
u 97% dos websites e app’s mais populares a que recorrem os consumidores introduziram, ao menos, um padrão obscuro (mais comuns: ocultação de informações, criação de falsas hierarquias nas arquitecturas de escolha, repetição do mesmo pedido, cancelamentos difíceis e registos forçados).
u Quase 40% das lojas de retalho em linha continham, ao menos, um padrão obscuro (falsos cronómetros de contagem regressiva, informações ocultas e falsas hierarquias em arquiteturas de escolha).
Já a varredura a que procederam duas entidades internacionais, em 2024, nos sites/app´s de 642 fornecedores, revelou:
u 75,7% introduziram, ao menos, um padrão obscuro, e
u 66,8% empregaram dois ou mais.
Práticas furtivas (p.e., incapacidade do consumidor de desactivar a renovação automática do serviço de assinatura) e interferência na interface (p.e., tornar uma assinatura vantajosa para o comerciante mais proeminente) foram encontradas amiúde.
Em relação às evidências de problemas actuais,
u 40% relataram ter vivido uma situação em que o design ou a linguagem usada em um site/app era confuso, criando insegurança na decisão e nos direitos e obrigações assumidos.
u A 66% depararam-se-lhes referências de que um dado produto se estava a esgotar ou com elevada procura (excessivo n.º a consultá-lo em simultâneo) e
u 61% com indicações de que o produto estava disponível apenas por tempo limitado, sem hipótese de se saber da sua veracidade.
u 32% disseram haver pago mais do que contavam porque, durante o processo de compra, o preço final mudou para valor superior ao anunciado.
u 48% dos consumidores, especialmente os jovens, foram pressionados com repetidos pedidos para tomar uma decisão, p. e, para obter uma conta premium, ofertas de descontos especiais, pedidos para comprar um produto recomendado.
Após indicar sua escolha ou recusar uma opção oferecida,
u 42% receberam mensagens a semear a dúvida, com perguntas como
"você tem certeza de que não quer um desconto?".
u 37% reconheceram que informações relevantes foram visualmente esbatidas ou ordenadas de forma a promover uma opção que não seria do seu interesse.
u 37% encontraram opções pré-selecionadas que eram a favor da empresa, mas alterá-las algo de extrema difículdade.
u 42% viveram uma situação em que fazer uma escolha levou a um resultado diferente do que normalmente esperariam, p. e., premir um botão de cancelamento de assinatura levaria a uma página que descrevia os benefícios de tal serviço, que se perderiam.
Padrões obscuros podem afectar uma ampla gama de decisões transaccionais e muitos deles prejudicam consideravelmente a capacidade de os consumidores tomarem uma decisão esclarecida.
Na consulta pública,
u 89% dos consumidores revelaram ficar confusos com padrões escuros no design de sites/app´s e
u 76% sentiram-se pressionados a comprar algo devido à linguagem ou design usado.
As experiências comportamentais no estudo de 2022 mostraram que, quando expostos a padrões obscuros, a probabilidade de fazer uma escolha divergente das preferências aumentou — o número subiu
u 51% para consumidores vulneráveis e
u 47% para consumidores médios, com os mais velhos e com níveis de educação mais elementares, como os mais afectados.
Dados muito impressionantes para se fechar os olhos à realidade.
Mário Frota
CONSUMERS INTERNATIONAL
El Día Mundial de los Derechos del Consumidor 2026 se centrará en "Productos seguros, consumidores confiados"
En nuestro mercado digital global , la seguridad de los productos se ha convertido rápidamente en un tema crucial , que afecta la vida de las personas , la confianza de los consumidores y la economía global. Según un estudio reciente de la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económicos ( OCDE) , el 87 % de los productos retirados o prohibidos aún están disponibles en línea . Además , muchos países carecen de marcos legales suficientes para proteger a la sociedad de la seguridad deficiente de los productos .
Es un problema que nos afecta a todos , a diario, en todos los continentes , y tiene un impacto desproporcionado en los consumidores en situación de vulnerabilidad y en los países de bajos ingresos. También puede representar un problema de salud pública y un desafío para el desarrollo , al contribuir a la contaminación y al desperdicio de recursos valiosos.
Tras consultar con nuestros miembros y socios, nos complace centrar el tema del Día Mundial de los Derechos del Consumidor 2026 en « Productos seguros, consumidores confiados » . Invitamos a todos los defensores de los consumidores a contribuir a abordar los problemas derivados de los productos de mala calidad y a unirse a nosotros el 15 de marzo para concienciar y promover la acción de los consumidores.
¿Qué puedes esperar de nuestra campaña 2026 ?
Nos basaremos en el éxito creciente de nuestras campañas anteriores , convocaremos un debate mundial sobre los principales temas en materia de seguridad de los productos, aumentaremos la visibilidad de las actividades de los Miembros sobre el tema y crearemos impulso para apoyar los hitos de los compromisos de los socios internacionales sobre el tema , incluida la Conferencia de las Naciones Unidas sobre Comercio y Desarrollo ( UNCTAD ) y la OCDE.
Abordar las lagunas regulatorias que perjudican a los consumidores
El año pasado, en la 9ª Conferencia de las Naciones Unidas sobre Competencia y Protección del Consumidor , celebrada en julio en el Centro de Conferencias sobre Adquisiciones y Desarrollo de las Naciones Unidas , ayudamos a promover una Resolución de las Naciones Unidas sobre la seguridad mundial de los productos que avanzó hasta la Asamblea General de las Naciones Unidas.
De manera similar, en la primera Reunión Ministerial sobre Política del Consumidor de la OCDE de 2024 (un evento al que Consumers International fue invitado exclusivamente ), vimos que nuestras recomendaciones sobre seguridad de los productos se incorporaron en un proyecto de declaración que ahora se está tramitando .
La visibilidad y los conocimientos recopilados para el Día Mundial de los Derechos del Consumidor ayudarán a acelerar estos compromisos internacionales para que, como se indica en las Directrices de las Naciones Unidas para la Protección del Consumidor , " todo consumidor tenga derecho a acceder a productos seguros y no peligrosos " .
Nuestra campaña promoverá los siguientes principios :
Aumentar la comprensión y la conciencia de que la seguridad insuficiente de los productos socava los derechos humanos fundamentales a la vida, la salud y la seguridad.
Cuando los grupos de consumidores , como la voz de los consumidores, están a la vanguardia de los debates y la formulación de políticas y reciben apoyo para contribuir con conocimientos, evidencia y soluciones , se obtienen resultados efectivos impulsados por los consumidores .
Una fuerte colaboración entre empresas, gobiernos y grupos de consumidores es esencial para garantizar que se mantenga la seguridad en cada etapa del ciclo de vida del producto .
Es esencial contar con sistemas de seguridad transfronterizos sólidos , incluido el uso de la innovación para compartir información de manera eficaz, coordinar los retiros de productos y aplicar eficazmente las políticas y las prácticas .
Unas normas y marcos regulatorios globales unificados pueden ayudar a garantizar que todos los consumidores estén protegidos e impulsarán la cooperación y la responsabilidad globales.
Nuestro enfoque
Nuestra campaña por la seguridad de los productos de consumo explora los daños que sufren los consumidores a causa de los productos físicos . No abarca un amplio espectro de otros daños derivados de nuestras experiencias en línea, que defendemos como parte de nuestro enfoque de Derechos del Consumidor Digital .
Únase a nosotros
La seguridad de los productos no debe ser un privilegio de unos pocos. Es un derecho fundamental de todos. Para saber más sobre cómo unirse a la campaña para fomentar una mayor responsabilidad en la seguridad de los productos, contacte con wcrd@consint.org .
Las actividades deben estar alineadas con nuestro tema y adherirse a nuestro código de conducta de comunicaciones.
Dica sustentável da semana: Escolha certa da máquina de lavar a roupa permite poupar mais de 300€, saiba como
A fase de utilização da máquina da roupa tem um peso significativo para o
ambiente, o que representa 78% do impacto total, sobretudo devido ao
uso de energia e detergente, mas também ao consumo de água, embora em
menor proporção.
A máquina de lavar roupa é um dos eletrodomésticos com maior impacto ambiental no dia a dia. A análise do ciclo de vida da máquina de lavar roupa avalia o seu impacto ambiental desde a extração das matérias-primas até ao destino final. A escolha de um modelo eficiente vale mais de 300 euros de poupança em 12 anos.
A fase de utilização da máquina da roupa tem um peso significativo para o ambiente, o que representa 78% do impacto total, sobretudo devido ao uso de energia e detergente, mas também ao consumo de água, embora em menor proporção. Em Portugal, a maioria dos consumidores faz dois a quatro ciclos de lavagem por semana. Em média, usam a máquina de lavar 206 vezes por ano, o que equivale a cerca de 1300 quilogramas de roupa.
Nos últimos anos, o impacto ambiental das máquinas de lavar roupa tem vindo a diminuir. Esta evolução deve-se, principalmente, a programas de lavagem mais eficientes, ao aumento da utilização de energias renováveis na produção de eletricidade e ao desenvolvimento de detergentes mais sustentáveis.
Na altura de comprar uma máquina de lavar roupa, opte por um modelo mais eficiente, com menores consumos de energia e de água por ciclo de lavagem e com bom desempenho. Com este cuidado, poupará mais de 300 euros ao longo da vida útil deste tipo de eletrodoméstico.
Se compra estes produtos online, é provável que estejam a violar as normas de segurança da UE
As autoridades aduaneiras lidam com um número enorme e crescente de bens comprados online e importados diretamente para consumidores na UE.
Desde controlar os bens provenientes de países terceiros até garantir que apenas produtos seguros chegam aos consumidores, mantendo a concorrência justa no mercado único, desempenham um papel vital nas fronteiras da UE. Ler mais
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