sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026
Associação de Cuidados Paliativos exige ao Governo medidas estruturais imediatas
Em comunicado, a APCP refere que o documento, que concluiu que em 2024 metade dos utentes referenciados para uma unidade de cuidados paliativos da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (UCP-RNCCI) morreram antes da admissão, confirma falhas estruturais graves no acesso, na cobertura territorial e na capacidade de resposta do sistema.
Perante as conclusões do relatório, a APCP entende que o Ministério da Saúde deve assumir responsabilidade política clara e adotar medidas estruturais imediatas, destacando que o momento exige execução política. Ler mais
Atenção, condutores: Veja a lista de locais onde vão estar os radares da PSP no último fim de semana de fevereiro
A Polícia de Segurança Pública (PSP) disponibilizou, como já vem sendo habitual, a calendarização e respetivo horário de algumas operações de controlo de velocidade ao longo do mês de fevereiro. São mais de 100 locais em todo o país e ilhas.
A PSP indica que o planeamento é “indicativo”, pelo que está sujeito a “alterações pontuais”. Ler mais
Não mandem as prioridades às malvas, que a etiquetas não comporta ressalvas
Edição de hoje, 27 de Fevereiro de 2026, do diário 'As Beiras', publicado em Coimbra
Eletrão encaminhou para reciclagem mais 25% de pilhas e baterias em 2025
A Electrão disse ainda que foram valorizadas 1.369 toneladas destes resíduos.
No que respeita às baterias industriais, principalmente provenientes de atividades empresariais e que no ano passado registou um aumento de 26%, a recolha e reciclagem destes dispositivos aumentou das 957 para as 1.201 toneladas, adianta a organização. Ler mais
Diário de 27-2-2026
Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República relativos ao ano de 2024.
Designa, sob proposta da Conselho Intermunicipal do Tâmega e Sousa, vogal executivo do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Procede à exclusão do regime florestal parcial e à submissão ao mesmo regime de parcelas de terreno situadas no município de Cabeceiras de Bastos.
Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Francesa nos Domínios da Língua, Educação, Ciência, Ensino Superior, Cultura, Juventude e Desporto, feito no Porto, em 28 de fevereiro de 2025.
Reclassifica a Livraria Lello e Irmão, no Porto, sendo-lhe atribuída a designação de «monumento nacional», e mantém a zona especial de proteção anteriormente fixada.
Retifica a Portaria n.º 482-A/2025/1, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 251, suplemento, de 31 de dezembro de 2025.
Terceira alteração à Portaria n.º 348/2015, de 12 de outubro, que estabelece as regras do regime de autorizações para plantação de vinha, no âmbito do disposto no Regulamento (UE) n.º 1308/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas, e no Decreto-Lei n.º 176/2015, de 25 de agosto.
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