Portugal testa limites à idade nas redes sociais e reabre debate sobre identidade digital

 

Um novo projeto-lei aprovado em Portugal impede a criação de contas nas redes sociais por menores de 16 anos sem autorização parental e proíbe totalmente o acesso a menores de 13 anos. A medida coloca o país entre os primeiros na Europa a adotar uma restrição desta natureza e pode transformar 2026 num ano decisivo para a discussão sobre identidade online, verificação de utilizadores e equilíbrio entre proteção e liberdade.

Portugal aprovou recentemente um projeto-lei que altera as regras de acesso às redes sociais por parte dos mais novos. A nova legislação proíbe a criação de contas nas redes sociais por jovens com menos de 16 anos sem autorização parental e impede totalmente o acesso a menores de 13 anos, mesmo com consentimento dos pais.

Ao posicionar-se como um dos primeiros países europeus a avançar com uma restrição deste tipo, o país poderá tornar-se um caso de estudo para reguladores e decisores políticos avaliarem se este modelo produz os efeitos pretendidos na proteção dos menores. Ler mais

Mau tempo: Região Metropolitana de Coimbra distribui comunicação via satélite pelos 19 municípios

 

“Esta necessidade já tinha sido identificada durante a passagem da tempestade Leslie [2018] no nosso território, tendo sido possível, agora, reforçar a capacidade de comunicação da Região através dos investimentos territoriais integrados previstos no PT2030”, referiu a Região Metropolitana de Coimbra. 

A Região Metropolitana de Coimbra reforçou a resiliência do território face a situações de catástrofe e distribuiu sistemas de comunicação via satélite pelos 19 municípios.

“Esta necessidade já tinha sido identificada durante a passagem da tempestade Leslie [2018] no nosso território, tendo sido possível, agora, reforçar a capacidade de comunicação da Região através dos investimentos territoriais integrados previstos no PT2030”, referiu a Região Metropolitana de Coimbra. Ler mais

 

Alunos do interior e com menos recursos continuam a ser os mais penalizados no acesso ao ensino superior

 

Entre os motivos que condicionam as escolhas dos alunos no acesso ao ensino superior, a distância surge como um dos mais penalizadores e os alunos com menos recursos são, por isso, os mais penalizados. Estas são algumas das conclusões do estudo “Desigualdades Regionais e Mobilidade de Estudantes no Acesso ao Ensino Superior”, do Centro de Reflexão da Fundação Belmiro de Azevedo, Edulog. A investig…

Entre os motivos que condicionam as escolhas dos alunos no acesso ao ensino superior, a distância surge como um dos mais penalizadores e os alunos com menos recursos são, por isso, os mais penalizados. Estas são algumas das conclusões do estudo “Desigualdades Regionais e Mobilidade de Estudantes no Acesso ao Ensino Superior”, do Centro de Reflexão da Fundação Belmiro de Azevedo, Edulog. Ler mais

Estudo descobre que, depois de mudar para um carro elétrico, não há volta atrás…

 

O salto para o carro elétrico já não é visto como uma aposta experimental. Para uma esmagadora maioria de quem o experimentou, tornou-se numa decisão quase definitiva.

Um estudo recente da JD Power confirma uma tendência que já se vinha a adivinhar há anos: 96% dos proprietários de veículos elétricos planeia continuar com esta tecnologia na próxima compra ou leasing, mesmo sem incentivos fiscais diretos.

Satisfação dos proprietários de carros elétricos atinge um máximo histórico

A satisfação dos utilizadores de carros elétricos atingiu máximos históricos, e não é resultado de uma única melhoria isolada. Trata-se de um avanço acumulativo. Baterias mais eficientes, com autonomias mais previsíveis. Infraestruturas de carregamento mais densas e fiáveis, especialmente em espaços públicos. E uma experiência de condução que, depois de interiorizada, é difícil abandonar. Ler mais

 

Governo adjudica 11 mil euros em serviços de maquilhagem e cabeleireiro para ministros

 O Governo celebrou um contrato no valor de 11 520 euros para a prestação de serviços de maquilhagem e cabeleireiro destinados a ministros e secretários de Estado antes das conferências de imprensa, com o objetivo de “garantir a qualidade da imagem” dos membros do Executivo.

O Governo celebrou um contrato no valor de 11 520 euros para a prestação de serviços de maquilhagem e cabeleireiro destinados a ministros e secretários de Estado antes das conferências de imprensa, com o objetivo de “garantir a qualidade da imagem” dos membros do Executivo. O acordo prevê a realização de 50 sessões ao longo de um ano, a uma média semanal, o que representa um custo unitário de 230,40 euros por serviço. Ler mais

 

Precisa de pedir baixa para assistência à família? Saiba se pode (e quanto vai receber)

 

A baixa por assistência à família é um direito previsto no Código do Trabalho e os trabalhadores têm direito a pedi-la em determinadas situações. O idealista explica.

 Esta baixa médica representa um período de ausência do trabalho concedido aos trabalhadores para que possam prestar assistência a membros do agregado familiar. Contudo, a lei prevê direitos diferentes para o trabalhador em relação ao apoio à família, caso sejam descendentes ou ascendentes.

Segundo o Diário da República, existem vários artigos que se referem ao Código do Trabalho. Dentro dos artigos que dizem respeito à baixa por assistência à família, eis alguns dos pontos mais importantes que a lei prevê:

Artigo 35º – Protecção na parentalidade concretiza-se através da atribuição dos seguintes direitos:  Ler mais

TAP e SATA obrigadas a devolver parte das ajudas de Estado

 Além da penalização financeira, a TAP está limitada a um número máximo de aviões na sua frota até final de junho, mas número acordado com Bruxelas não é conhecido por questões de confidencialidade.

A TAP vai ter de devolver 24,99 milhões de euros ao Estado por ter falhado o prazo de venda das participadas Cateringpor e Spdh assumido com Bruxelas quando recebeu a “luz verde” para as ajudas públicas, avança o Público (acesso condicionado) esta segunda-feira.

O documento da Comissão Europeia sobre o processo de venda das duas empresas prevê que os 24,99 milhões sejam pagos até ao final de junho, período em que terá também de concretizar a venda dos 51% que detém na Cateringpor (que faz as refeições para os passageiros aéreos) e dos 49,9% da Spdh (empresa de assistência em terra que operava até há pouco tempo com a marca Groundforce). A SATA, por seu lado, terá de devolver três milhões de euros e manter um teto de 14 aviões na frota até à privatização, por não ter privatizado 51% ou mais do capital da Azores Airlines (que faz as ligações para fora do arquipélago) até ao final do ano passado, nem autonomizado e alienado o negócio de assistência em terra (handling).

Além da penalização financeira, a TAP está limitada a um número máximo de aviões na sua frota até final de junho, mas esse número acordado com Bruxelas não é conhecido por questões de confidencialidade. Por outro lado, a companhia aérea nacional também não pode abrir novas rotas nem comprar participações em empresas.