Portugal testa limites à idade nas redes sociais e reabre debate sobre identidade digital

 

Um novo projeto-lei aprovado em Portugal impede a criação de contas nas redes sociais por menores de 16 anos sem autorização parental e proíbe totalmente o acesso a menores de 13 anos. A medida coloca o país entre os primeiros na Europa a adotar uma restrição desta natureza e pode transformar 2026 num ano decisivo para a discussão sobre identidade online, verificação de utilizadores e equilíbrio entre proteção e liberdade.

Portugal aprovou recentemente um projeto-lei que altera as regras de acesso às redes sociais por parte dos mais novos. A nova legislação proíbe a criação de contas nas redes sociais por jovens com menos de 16 anos sem autorização parental e impede totalmente o acesso a menores de 13 anos, mesmo com consentimento dos pais.

Ao posicionar-se como um dos primeiros países europeus a avançar com uma restrição deste tipo, o país poderá tornar-se um caso de estudo para reguladores e decisores políticos avaliarem se este modelo produz os efeitos pretendidos na proteção dos menores. Ler mais