quinta-feira, 8 de janeiro de 2026

Frio intenso na Europa provoca morte de mais de 20 pessoas e suspende transportes e escolas

 

Cerca de 20 pessoas morreram na Europa devido a uma das vagas de frio mais intenso dos últimos anos na Europa, onde foram suspensos muitos transportes e fechadas escolas, anunciaram hoje as autoridades.

Um dos mais países afetados foi a Polónia, que enfrenta, há uma semana, uma intensa vaga de frio polar, com temperaturas noturnas a atingir os -20°C em várias regiões, tendo informado hoje que já registou 13 mortes por hipotermia, sobretudo de pessoas sem-abrigo.

A estes números juntam-se cinco mortes reportadas pela polícia e duas pelos serviços de socorro, apesar de muitas câmaras municipais terem convertido edifícios públicos em abrigos temporários e apelado a particulares e estabelecimentos turísticos para oferecerem abrigo aos mais vulneráveis. Ler mais

Proposta sobre pagamento do IUC chega ao Parlamento

 

Proposta do Governo prevê novo modelo de pagamento do imposto automóvel, substituindo cobrança no aniversário da matrícula. Regime transitório em 2027 evita dupla tributação.

A proposta de lei do Governo para alterar o modo de pagamento do IUC deu, esta quarta-feira, entrada no parlamento, prevendo que o futuro modelo se aplique a partir de 2028, já que há um regime transitório em 2027.

A proposta apresentada pelo executivo de Luís Montenegro corresponde a um pedido de autorização legislativa, que visa autorizar o Governo a ajustar as regras do Código do Imposto Único de Circulação (IUC) para que os proprietários dos automóveis, em vez de pagarem o tributo no aniversário da matrícula do veículo, passem a entregar o imposto em abril de cada ano ou de forma fracionada em duas ou três prestações. Ler mais

IRS 2026: atenção aos prazos fiscais que antecedem a entrega da declaração – um deles termina já no próximo mês

 
A entrega da declaração de IRS referente aos rendimentos de 2025 começa a 1 de abril, mas até lá, há vários prazos a cumprir. Saiba quais as datas mais importantes.

Apesar de o calendário do IRS 2026 apontar o início da entrega das declarações para 1 de abril, há várias obrigações fiscais que antecedem essa data. Segundo o documento divulgado pelo Fisco, estes são os prazos a cumprir até à entrega da Declaração. Note que o incumprimento pode traduzir-se na perda de deduções ou em atrasos no apuramento do imposto.

Até 16 de fevereiro: Comunique a duração ou cessação do contrato de arrendamento de longa duração e usufrua de benefício fiscal do IRS. Ler mais

 

Mas porquê? Próxima grande atualização do Windows 11 não será para todos

 

Todos os que esperavam a chegada da próxima atualização do Windows 11 acabam de receber uma má notícia. A Microsoft confirmou a sua data de lançamento, algo que se afasta do calendário habitual da empresa. Tal como já se especulava há alguns meses, esta atualização será exclusiva para determinados computadores, enquanto os restantes terão de esperar.

O seu Windows 11 pode não receber atualização

A informação chega da ASUS, que revelou que os seus portáteis ZenBook A14 e A16 serão lançados com o Windows 11 26H1 durante o verão de 2026. Estes modelos contam com o processador Snapdragon X2, semelhante aos portáteis de outros fabricantes anunciados nos últimos meses. Ler mais

 

Diário de 8-1-2026

 


Diário da República n.º 5/2026, Série I de 2026-01-08

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que ative mecanismos para o acolhimento de crianças provenientes da Faixa de Gaza com necessidade de cuidados médicos.

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que promova a defesa da Comunidade Bahá’í no Irão e a condenação da repressão do regime iraniano.

Assembleia da República

Recomenda ao Governo a adoção de medidas que assegurem o cumprimento da Diretiva (UE) 2024/1226.

Assembleia da República

Designação de representante de Grupo Parlamentar para o Conselho Nacional de Educação.

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a Estratégia para o Aumento da Produção Sustentável de Cereais em Portugal, para o período 2025-2030, abreviadamente designada por Estratégia +Cereais.

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a Agenda Nacional de Inteligência Artificial e o respetivo modelo de governação.

Emprensa Escrita - 8-1-2025





 

quarta-feira, 7 de janeiro de 2026

Serviços Públicos Essenciais: Os serviços de abastecimento de água


 Violações dos Direitos a exigir pronta reacção

ctos que se reflectem no estatuto do consumidor

Preterição dos direitos dos consumidores que na sua definição devem participar representativamente através das suas associações, que em geral não são tidas nem havidas (Lei 23/96: art.º 2.º).

Princípio geral da boa-fé

A empresa ou serviço deve proceder de boa-fé e em conformidade com os ditames decorrentes da natureza pública de que se reveste ante os interesses dos consumidores cuja protecção se impõe: a sua violação importa no dever de reparar os prejuízos causados (Lei 24/96: n.º 1 do art.º 12). Ler mais

 

Próximos dias vão ser mesmo muito difíceis. Não deve ignorar este aviso

  Risco de incêndio rural será muito elevado nos próximos dias e toda a ajuda pode fazer a diferença para evitar males maiores. A GNR conta ...