A informação chega da ASUS, que revelou que os seus portáteis ZenBook A14 e A16 serão lançados com o Windows 11 26H1 durante o verão de 2026. Estes modelos contam com o processador Snapdragon X2, semelhante aos portáteis de outros fabricantes anunciados nos últimos meses. Ler mais
Recomenda ao Governo que ative mecanismos para o acolhimento de crianças provenientes da Faixa de Gaza com necessidade de cuidados médicos.
Recomenda ao Governo que promova a defesa da Comunidade Bahá’í no Irão e a condenação da repressão do regime iraniano.
Recomenda ao Governo a adoção de medidas que assegurem o cumprimento da Diretiva (UE) 2024/1226.
Designação de representante de Grupo Parlamentar para o Conselho Nacional de Educação.
Aprova a Estratégia para o Aumento da Produção Sustentável de Cereais em Portugal, para o período 2025-2030, abreviadamente designada por Estratégia +Cereais.
Aprova a Agenda Nacional de Inteligência Artificial e o respetivo modelo de governação.
ctos que se reflectem no estatuto do consumidor
Preterição
dos direitos dos consumidores que na sua definição devem participar
representativamente através das suas associações, que em geral não são
tidas nem havidas (Lei 23/96: art.º 2.º).
Princípio geral da boa-fé
A empresa ou
serviço deve proceder de boa-fé e em conformidade com os ditames
decorrentes da natureza pública de que se reveste ante os interesses dos
consumidores cuja protecção se impõe: a sua violação importa no dever
de reparar os prejuízos causados (Lei 24/96: n.º 1 do art.º 12). Ler mais
As revistas superam os jornais, contando com 1,8 milhões de leitores, enquanto os jornais não vão além dos 1,4 milhões. Estes valores correspondem, respetivamente, a audiências médias de 21,3% e 16,1%.
Tendo em conta as variáveis sociodemográficas, a análise mostra que os homens, os indivíduos entre 35 e 64 anos, e os indivíduos das classes mais elevadas são quem tem mais afinidade com a imprensa, apresentando índices de audiência média superiores ao universo, mais 54% no caso dos indivíduos da classe média alta. Também entre os residentes nas regiões da Grande Lisboa, Grande Porto e Sul se registam valores acima da média. Ler mais
Mais de metade (55,7%) dos alunos com origem imigrante afirma ter sentido discriminação na escola, perceção que é maior (70,6%) entre os de primeira geração, indica um estudo que é discutido hoje numa conferência 'online'.
"Trata-se de uma elevada incidência, que revela a persistência de comportamentos discriminatórios no contexto escolar", assinala o estudo "Inclusão ou discriminação? Da análise dos resultados escolares às estratégias para o sucesso dos alunos com origem imigrante", coordenado por Sílvia de Almeida, do Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais, da Universidade Nova de Lisboa. Ler mais
Preterição dos direitos dos consumidores que na sua definição devem participar representativamente através das suas associações, que em geral não são tidas nem havidas (Lei 23/96: art.º 2.º).
Princípio geral da boa-fé
A empresa ou serviço deve proceder de boa-fé e em conformidade com os ditames decorrentes da natureza pública de que se reveste ante os interesses dos consumidores cuja protecção se impõe: a sua violação importa no dever de reparar os prejuízos causados (Lei 24/96: n.º 1 do art.º 12).
Dever de informação
Preterição do dever de informação das condições contratuais: a empresa ou serviço deve informar, de modo claro e conveniente, as condições em que o serviço é prestado e esclarecer o que for devido, de acordo com as circunstâncias: a inobservância do preceito obriga a reparar os danos causados (Lei 24/96: art.º 8.º). Ler mais
