O programa E-Lar foi relançado ontem e com um reforço de verba para 60,8 milhões. Qual é a expectativa?
Acho que se vai esgotar em relativamente pouco tempo. Quando abrimos a primeira fase tivemos uma afluência tão grande que até o sistema foi abaixo, meia hora antes de abrir estavam 300 mil pessoas a tentar aceder ao site. Agora espero que seja um pouco mais calmo. Ler mais
O que muda?
Pela primeira vez, a obrigação contributiva será gerada automaticamente
pela Segurança Social. As empresas passam apenas a confirmar, alterar ou
acrescentar valores no Portal da Segurança Social.
A quem se aplica?
A todas as entidades empregadoras com trabalhadores com vínculo
associado, incluindo trabalhadores independentes com pessoal a cargo.
A transição será gradual ao longo de 2026 (1 de Janeiro a 31 de Dezembro), garantindo o tempo necessário para adaptação.
A partir de 1 de Janeiro de 2027 todas as entidades empregadoras estão obrigatoriamente abrangidas pelo novo modelo de comunicação contributiva.
O financiamento anunciado inclui a produção de energia renovável, armazenamento de energia, autoconsumo e comunidades de energias renováveis, segundo um comunicado do Ministério do Ambiente e Energia (MAEN) sobre o último despacho do ano do Fundo Ambiental, gerido pela Agência para o Clima (ApC), para alcançar a execução plena dos apoios previstos até ao final do ano.
Na lista de novidades está também, destaca o Ministério, uma terceira fase do aviso para a compra de carros elétricos, para substituir os com motor de combustão. Ler mais
A Guarda Nacional Republicana (GNR), entre os
dias 15 a 21 de dezembro, no âmbito do planeamento anual efetuado pela
RoadPol, realiza uma operação de fiscalização intensiva da condução sob
efeito do álcool e substâncias estupefacientes ou psicotrópicas, com o
objetivo de promover comportamentos mais seguros por parte dos
condutores e diminuir a sinistralidade rodoviária [...]
A Guarda Nacional Republicana (GNR), entre os dias 15 a 21 de dezembro, no âmbito do planeamento anual efetuado pela RoadPol, realiza uma operação de fiscalização intensiva da condução sob efeito do álcool e substâncias estupefacientes ou psicotrópicas, com o objetivo de promover comportamentos mais seguros por parte dos condutores e diminuir a sinistralidade rodoviária grave, em todo o território nacional continental, refere hoje em nota a GNR. Ler mais
Recomenda ao Governo a reorganização voluntária da produção vitivinícola na Região Demarcada do Douro com realocação dos direitos de benefício.
Recomenda ao Governo a criação de uma linha de apoio financeiro aos pequenos e médios agricultores da Região Demarcada do Douro.
Suspensão do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, IP.
Recomenda ao Governo medidas para o reforço da educação inclusiva e a valorização dos profissionais de apoio escolar.
Recomenda ao Governo a conclusão da implementação do novo modelo do subsídio social de mobilidade, assegurando que os passageiros paguem apenas o valor líquido das viagens.
Recomenda ao Governo que regulamente o Fundo de Emergência para a Habitação e garanta o financiamento para a execução dos investimentos na habitação.
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 168-A/2018, de 7 de dezembro, autorizando o aumento da despesa relativa à aquisição de 18 novas composições de material circulante para o Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto, do Metro do Porto, S. A.
Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2025, de 6 de maio, atualizando o montante global de despesa autorizada com a aquisição de licenças digitais.
Fixa o valor das taxas e dos custos administrativos no acesso à atividade de fornecedores de serviço eletrónico de portagem e nos processos de contraordenação por falta de pagamento da taxa de portagem.
Aprova o Regulamento Específico do Sistema de Incentivos e de Apoios para Investigação, Desenvolvimento e Inovação no Setor dos Semicondutores.
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 66/2011, de 4 de fevereiro, que define os procedimentos, os elementos e os meios de prova necessários à inscrição, ao enquadramento e ao cumprimento da obrigação contributiva previstos no Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de janeiro, na sua redação atual.
Aprova a orgânica e o quadro de pessoal dirigente e de chefia da Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge.
Aprova a orgânica da Autoridade de Gestão da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores.
Aprova a composição e normas de funcionamento do conselho consultivo da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores e procede à primeira alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2024/A, de 26 de novembro, que aprova a orgânica e quadro de pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Secretaria Regional do Mar e das Pescas.
Con 179 votos a favor, 33 en contra y 138 abstenciones, esta nueva normativa "va a suponer un hito importante en las políticas públicas de consumo de este país", ha asegurado el ministro de Consumo, Pablo Bustinduy. La ley, que ha contado con los apoyos necesarios, incluido el voto de Junts, al incluir medidas en favor de la lengua catalana en la atención al cliente, supone un paso más en la lucha contra las llamadas invasivas o los tediosos procesos para ponerse en contacto con las empresas. Ler mais
