quarta-feira, 1 de outubro de 2025
II Simpósio Internacional de Bruxelas de 2 a 4/11
O Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja) promove, de 2 a 4 de novembro, o II Simpósio Internacional de Bruxelas. O evento é organizado em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
O encontro analisará as experiências do Sistema de Justiça da Europa para fortalecer o Sistema de Justiça do Brasil, promovendo diálogos sobre direitos, garantias e deveres frente à transformação digital e emergência climática.
O evento é voltado para advogados, magistrados, membros do Ministério Público, acadêmicos e empresas interessadas em conhecer as particularidades e similitudes dos Sistemas de Justiça europeu e brasileiro.
Entre os participantes já confirmados estão o ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça e Nunes Marques; os ministros do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti Cruz, João Otávio de Noronha e Joel Paciornik; e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. (...)
Combustíveis podem subir 10%: UE tenta acabar com desconto no ISP
Se o desconto for eliminado, o preço dos combustíveis pode subir 10%. Um depósito cheio ficaria 8 euros mais caro.
A partir de Fevereiro de 2022, os preços dos combustíveis atingiram valores nunca vistos em Portugal (e noutros países).
Logo nas semanas seguintes ao início da guerra na Ucrânia, um litro de gasóleo ou gasolina ultrapassava facilmente os 2 euros. Semana após semana, as subidas de preços eram constantes.
Para tentar suavizar a situação, em Maio de 2022 o Governo anunciou uma descida do ISP – imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos. Ler mais
E-Lar arranca hoje (dia 30) : saiba como garantir apoios até 1683 euros em eletrodomésticos
Programa que apoia famílias na substituição de eletrodomésticos a gás por equipamentos elétricos mais eficientes disponível a partir das 11h desta terça-feira,e Governo pode dar mais 10 milhões. Mas não está isento de críticas.
As candidaturas ao programa E-Lar arrancam finalmente esta terça-feira, 30 de setembro, por volta das 11h00, através do site do Fundo Ambiental, segundo o próprio site.
O novo apoio destina-se à substituição de fornos, fogões e esquentadores a gás por versões elétricas mais modernas e eficientes, com classificação energética A ou superior. O orçamento disponível é de 30 milhões de euros, mas pode vir a ser reforçado em mais 10 milhões, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e com aprovação da Comissão Europeia. Ler mais
Liga de Clubes confirma debate sobre venda de bebidas de baixo teor alcoólico nos estádios
O presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), Reinaldo Teixeira, confirmou terça-feira que mantém conversas com o Governo sobre a possibilidade de venda de bebidas de baixo teor alcoólico nos estádios de futebol.
Segundo o dirigente, este é um tema que tem sido debatido desde que assumiu a presidência do organismo e envolve várias entidades.
“Hoje, podem se vender bebidas de baixo teor alcoólico nos estádios, desde que esteja contemplado no regulamento de segurança e seja vistoriado pelas forças de segurança. Também há abertura do Governo para que se possa ajustar a legislação”, explicou o dirigente, no final da assembleia geral da LPFP, realizada no Porto, na qual foi aprovado o Relatório de Atividades e Contas da época 2024/25. Ler mais
Caloiros no ensino superior diminuiram 10% e são este ano apenas 45 mil
Cerca de 45 mil alunos ficaram este ano colocados numa instituição de ensino superior através do concurso nacional de acesso, que mostra que há menos cinco mil caloiros do que no ano passado.
Os resultados da última fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES) foram hoje divulgados pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) que mostram que as universidades e institutos politécnicos têm agora 45.290 novos estudantes, ou seja, menos 10% do que no ano passado, quando ficaram colocados 50.612 candidatos.
A hipótese de haver este ano menos alunos a chegar ao ensino superior começou a ser levantada quando se soube que havia menos candidatos à 1.ª fase do CNAES, uma teoria reforçada pelos resultados das 1.ª colocações que mostraram que apenas 44 mil alunos conseguiram uma vaga, menos 12% do que no ano anterior e o número mais baixo desde 2016. Ler mais
Diário de 1-10-2025
Diário da República n.º 189/2025, Série I de 2025-10-01
Assembleia da República
Deslocação do Presidente da República a Angola.
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a assunção de encargos orçamentais e a realização das despesas inerentes ao fornecimento de energia, na categoria de combustível rodoviário, ao abrigo do procedimento centralizado a conduzir pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2025/M, de 5 de maio, que aprova a organização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira.
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