quinta-feira, 18 de setembro de 2025

Mais de 90 professores regressam às escolas para assegurar horários por preencher

 

Os mais de 90 docentes estavam em funções nos serviços do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). Vão agora regressar às aulas. Nenhum ficará deslocado geograficamente do atual local de trabalho, garante o ministro da Educação.

O Governo anunciou, esta quarta-feira, o regresso de mais de 90 professores às escolas para assegurar horários por preencher.

Em comunicado, o Ministério da Educação, que diz ter como "prioridade máxima" garantir aulas a alunos sem professor, informa que mais de 90 docentes vão regressar às escolas.

Nenhum dos professores ficará geograficamente afastado do atual local de trabalho, garante o ministro Fernando Alexandre. Ler mais

 

Vulnerabilidade algorítmica do consumidor e hipertrofia do consentimento

 

As empresas do ramo da tecnologia, as chamadas big techs, são detentoras do monopólio das plataformas digitais voltadas para as interações pessoais, como por exemplo, as redes sociais (Facebook, Instagram, X) e o WhatsApp. O usuário (consumidor), para poder ter acesso a tais plataformas, deve previamente aceitar os termos e condições de privacidade que lhe são impostos (os cookies), em cumprimento às normativas vigentes. Essa fórmula é conhecida de todos. Mas com relação a ela, queremos refletir sobre a seguinte questão: o atual modelo referente aos termos e condições de privacidade como requisito para o tratamento dos dados pessoais a quem beneficia? Esse modelo reduz ou acentua a vulnerabilidade algorítmica do consumidor que atua no mundo digital [1]?

Aceitar os cookies com um simples clique sem sequer ler os termos e condições já é parte do nosso cotidiano. Os mais distintos motivos, entre os quais “a falta de tempo”, “a falta de interesse”, “a dificuldade na compreensão”, revelam que a grande maioria dos usuários das plataformas digitais não lê as condições contratuais com as quais consentiu. O consentimento prestado desta forma, seria, portanto, válido? Estamos, sem lugar a dúvidas, diante de uma verdadeira “crise do consentimento”. Ler mais

Imprensa Escrita - 18-9-2025





 

quarta-feira, 17 de setembro de 2025

Faturação das óticas em Portugal cresce 7% em 2024 para 850 milhões

 

De acordo com a Informa D&B, o envelhecimento da população e o uso cada vez mais generalizado de dispositivos elétricos continuarão a fazer aumentar a necessidade de utilização de meios compensadores de visão a curto e médio prazo.

A faturação das empresas de retalho de produtos óticos em Portugal cresceu 7% em 2024 para 850 milhões de euros, de acordo Observatório Setorial DBK da Informa D&B.

De acordo com a Informa D&B, o envelhecimento da população e o uso cada vez mais generalizado de dispositivos elétricos continuarão a fazer aumentar a necessidade de utilização de meios compensadores de visão a curto e médio prazo.

Em 2024, o valor das importações portuguesas de produtos óticos aumentou 19%, situando-se nos 295 milhões de euros. Ler mais

 

Prevenção Rodoviária preocupada com 'corte' de aulas de condução

 

O governo estará a ponderar reduzir de 32 para 16 horas as aulas práticas em escolas de condução, dando relevância à figura do tutor. A Prevenção Rodoviária Portuguesa alerta que é uma mudança perigosa.

 Depois das escolas de condução, é a Prevenção Rodoviária Portuguesa (PRP) a mostrar-se preocupada com a proposta do governo para o ensino da condução - que prevê a possibilidade de substituir aulas por formação dada por tutores.

A PRP reage assim à manchete do Jornal de Notícias que hoje revela que o governo quer reduzir para metade o número de horas dadas pelas escolas de condução - de 32 para 16 -- e incentivar as aulas acompanhadas por um tutor.

"Os alunos vão sair menos preparados da escola de condução, porque a proposta prevê a substituição de aulas de condução por tutores", disse Paulo Fonseca, técnico de segurança rodoviária da PRP, em declarações à Lusa.

Além de recém-encartados mais mal preparados, Paulo Fonseca alertou também para o perigo rodoviário durante as aulas dadas pelos tutores, que podem "não estar preparados para atuar adequadamente numa situação de emergência e nem sequer têm comandos para o fazer". Ler mais

 

Por uma nova agenda europeia do consumidor

 


A Agenda Europeia do Consumidor 2021/2025 completa em breve o seu ciclo de vida.

Ao Comissário europeu para a Protecção do Consumidor, Mark Grath, coube a incumbência de apresentar a Agenda 2026/2030.

Em consulta pública até 31 de Agosto p.º p.º, o texto colheu o parecer de entidades europeias, dentre as quais a apDC.

Que considerações se tecem a tal propósito?

Nada melhor do que partilhar as preocupações que ressumam do texto original.

“O relatório de Enrico Letta “Much more than a market“ (‘Mais do que um mercado’) elege os consumidores como o alfa e o ómega do mercado único, impondo-se a sua capacitação e protecção para impulsionar crescimento económico, inovação e sustentabilidade.“

O que ressalta então do texto? Ler mais

 

Vai mudar de casa e está fidelizado nas telecomunicações? Saiba como fazer

 

No momento de mudar de casa, surgem sempre dúvidas relativamente ao contrato de telecomunicações com fidelização. Afinal, será que é possível manter o serviço ou existem penalizações em caso de cancelamento? Conheça os seus direitos e que passos deve seguir para garantir uma transição tranquila e sem custos inesperados. 

Mudar de casa é um processo que envolve muitos detalhes, entre eles a mudança de morada e de todos os contratos associados. Um dos que gera mais dúvidas é o contrato de telecomunicações, especialmente se estiver vinculado a uma operadora por um período mínimo. Em Portugal, a lei prevê vários direitos e obrigações dos consumidores nessa situação. Eis o que deve no caso de ter de mudar de caso.

O que significa estar fidelizado a uma operadora?

Um contrato com fidelização implica que aceite ficar ligado à operadora durante um período mínimo (6, 12, ou até 24 meses). Durante esse período, em troca de ofertas especiais ou preços promocionais, a operadora normalmente exige que se comprometa a não cancelar o contrato assinado.

Como tal, e caso queira cancelar antes do fim do período de fidelização, poderá ter de pagar penalizações ou encargos de cancelamento antecipado. Ler mais

 

Austrália proibiu menores de usar redes sociais. Dois em cada três ainda as usam

  Jovens dizem não ter notado qualquer medida para remover ou desativar perfis, naquele que é o primeiro estudo sobre o impacto da medida ...