Governo corrige tabelas de retenção. Salários até 992 euros vão descontar até menos três euros em IRS a partir de outubro

 

O Governo corrigiu as tabelas de retenção que vão vigorar entre outubro e dezembro para solteiros com ou sem filhos e reformados. Pensionistas com prestações até 992 euros vão reter até menos um euro. 

 O Governo corrigiu as tabelas de retenção na fonte em IRS que irão vigorar entre outubro e dezembro para trabalhadores solteiros com ou sem filhos e pensionistas não casados ou casados, sendo dois titulares, segundo o despacho de retificação publicado esta sexta-feira em Diário da República. Salários até 992 euros vão descontar “até menos três euros” e pensões até àquele mesmo patamar de rendimento vão reter “até menos um euro”, esclareceu ao ECO o fiscalista Luís Leon, sócio-fundador da Ilya.

“Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, suplemento, de 22 de julho de 2025, o Despacho n.º 8464-A/2025, de 22 de julho, que aprova as tabelas de retenção na fonte para os rendimentos do trabalho dependente e de pensões, aplicáveis aos rendimentos pagos ou colocados à disposição a titulares residentes no continente, entre 1 de agosto e 30 de setembro de 2025 e a partir de 1 de outubro de 2025, procede-se à republicação integral das tabelas aplicáveis a partir de 1 de outubro de 2025“, de acordo com o mesmo diploma do gabinete da secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte. Ler mais 

Infarmed ordena suspensão imediata da venda de alguns lotes de Sertralina Generis 50 mg e 100 mg

Os doentes que estejam a utilizar medicamentos pertencentes a estes lotes não devem interromper o tratamento, mas logo que possível devem contactar o médico para avaliação da eventual necessidade da substituição por um medicamento alternativo.

A Generis Farmacêutica, S.A. vai proceder à recolha voluntária de alguns lotes do medicamento Sertralina Generis 50 mg e 100 mg, comprimidos revestidos por película (vários lotes), por ter sido detetada uma impureza acima do limite aceitável.

O fabricante confirmou a presença deste defeito de qualidade nos lotes indicados, por esse motivo o Infarmed determina a suspensão imediata da comercialização destes lotes: Ler mais

 

Metrobus em Coimbra já está a funcionar

 O Sistema de Mobilidade de Coimbra começou a funcionar ao fim de 30 anos de espera

Ao fim de 30 anos de espera, o Sistema de Mobilidade de Coimbra começou a funcionar esta sexta-feira. Para já apenas num circuito de cerca de cinco quilómetros na cidade de Coimbra. No final da primeira viagem, os passageiros mostravam-se satisfeitos com o novo transporte.

O primeiro veículo saiu da estação da Portagem, no centro da cidade, em direção à estação do Vale das Flores, às 10 da manhã. Leonilde Simões e José Avelar, foram os primeiros passageiros a subir a bordo.

“Viemos analisar, gostamos de ver. E acho que, pelo que estou a ver, está favorável”, contava Leonilde Simões à TSF, já quase no final da viagem. Ler mais 

 

Unicorp-TJBA realiza evento em comemoração aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor

 O Fórum Permanente de Relações de Consumo da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), sob a presidência da Desembargadora Marielza Brandão, realiza o evento “35 Anos do Código de Defesa do Consumidor: Conquistas e Desafios”, no dia 11 de setembro. A ação acontecerá no Auditório Desembargadora Olny Silva, no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a partir das 8h30, e terá transmissão ao vivo no Youtube.   

O encontro visa promover um debate aprofundado sobre os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), discutindo suas conquistas históricas, a evolução jurisprudencial e os desafios contemporâneos para a proteção efetiva dos direitos do consumidor no Brasil.  

Com programação ao longo de todo o dia, o evento inclui diversas palestras debatendo a história e o futuro do código. O Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Ricardo Lewandowski, fará a Palestra Magna, cujo tema será “A Dimensão Constitucional do Direito do Consumidor: Uma Análise da Jurisprudência do STF na Proteção de Direitos Fundamentais”. O Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, Felipe Freitas, participa como mediador.  
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Linha permanente para a prevenção do suicídio arranca em setembro

A linha funcionará 24 horas por dia em todo o território nacional e entra em funcionamento no Dia Mundial da Prevenção do Suicídio. Em setembro de 2024, o Ministério da Saúde anunciou a criação desta linha gratuita, com mais de 100 psicólogos e atendimento durante 24 horas.

A linha nacional para a prevenção do suicídio e de comportamentos auto lesivos, gratuita e a funcionar 24 horas por dia, entra em funcionamento em 10 de setembro, divulgou esta quinta-feira o Governo.

O conselho de ministros aprovou na quinta-feira um decreto-lei que altera os Estatutos dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), criando a figura do coordenador clínico da Linha Nacional para a Prevenção do Suicídio e de Comportamentos Auto lesivos.

A linha funcionará 24 horas por dia em todo o território nacional e entra em funcionamento a 10 de setembro, Dia Mundial da Prevenção do Suicídio, pode ler-se no comunicado divulgado no final do conselho de ministros. Ler mais

 

Arrendamento para habitação: caução não pode rimar com especulação

 

GNR lança operação “Moto IV” para reforçar segurança rodoviária durante concentração motard da Vidigueira

 

A Guarda Nacional Republicana (GNR) iniciou hoje a operação “Moto IV”, que decorre até domingo, 31 de agosto, com o objetivo de reforçar o patrulhamento e a fiscalização rodoviária, sobretudo no que respeita à circulação de veículos de duas rodas a motor.

A operação vai incidir nas vias mais críticas sob responsabilidade da GNR, procurando prevenir acidentes, garantir a segurança dos condutores e assegurar o cumprimento das regras de trânsito, além de prestar apoio a todos os utentes das estradas.

Concentração motard da Vidigueira

Entre 29 e 31 de agosto realiza-se a 25.ª Concentração Motard da Vidigueira, no concelho de Vidigueira, que deverá atrair milhares de participantes e provocar um aumento significativo do tráfego de motociclos nos acessos à região. Ler mais