Impensa Escrita - 23-6-2025

 

Autoridades chinesas alertam para brinquedos virais por risco de vício entre menores

 

As autoridades chinesas estão a chamar a atenção para os brinquedos e produtos colecionáveis vendidos em embalagens surpresa conhecidos como blind boxes, com especialistas legais a alertarem para o risco de dependência entre os consumidores mais jovens.

Numa reportagem publicada esta semana pelo People’s Daily, o jornal oficial do Partido Comunista Chinês, apela-se ao aperto das regras que regulam os chamados “blind cards” e “mystery boxes”, considerando que os atuais modelos de negócio têm um elevado potencial de causar comportamentos aditivos, especialmente em menores de idade.

Apesar de o texto não mencionar empresas em específico, o alerta surge num momento em que o fenómeno dos brinquedos surpresa, como os populares bonecos Labubu (saiba aqui tudo sobre eles), da marca Pop Mart, se tornou um verdadeiro culto de consumo entre jovens e colecionadores em toda a China. Ler mais

IGAS avança com inspeção à comercialização ilegal do antidiabético Mounjaro

 

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) decidiu avançar com uma inspeção à comercialização ilegal do medicamento Mounjaro, um antidiabético também utilizado para perda de peso, face aos indícios de incumprimento detetados desde março.

Num comunicado hoje divulgado, a IGAS adiantou que, em 26 de março de 2025, foi instaurado um processo de esclarecimento relativo à comercialização do medicamento Mounjaro, que ficou concluído em 23 de maio.

“Face aos indícios de incumprimento de deveres gerais e especiais da profissão médica pelo visado no processo, bem como de preceitos deontológicos e exigências aplicáveis à prática de telemedicina, com reflexo na qualidade dos cuidados de saúde prestados”, foi determinada a abertura de um processo de inspeção, avançou a IGAS no comunicado. Ler mais

Operação contra jogo ilícito. ASAE detém 4 pessoas e fecha 3 estabelecimentos

 

Apreendidas 25 máquinas de jogo, quatro quiosques de acesso à Internet, oito dispensadores de bolas com brindes, 14.730 raspadinhas e diversos equipamentos, num valor global de 91.500 euros.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou 18 processos-crime e 24 processos de contraordenação, deteve quatro pessoas e suspendeu três estabelecimentos numa operação nacional de combate ao jogo ilícito.

Em comunicado, a ASAE refere ainda que, no âmbito da “recentemente” realizada Operação Croupier, foram apreendidas 25 máquinas de jogo, quatro quiosques de acesso à Internet, oito dispensadores de bolas com brindes, 14.730 raspadinhas, três cartazes publicitários e diversos equipamentos informáticos e eletrónicos, num valor global estimado em cerca de 91.500 euros. Ler mais

Companhias aéreas criticam proposta para garantir bagagem a todos os passageiros

 “O resultado será o aumento dos custos para milhões de passageiros que não precisam nem utilizam uma mala de viagem extra”, alerta a associação Airlines for Europe

A proposta está a ser analisada pela Comissão dos Transportes do Parlamento Europeu e deverá ser votada na próxima semana, mas começa já a desencadear reações negativas por parte das companhias aéreas.

Em causa está a exigência de que todos os passageiros tenham o direito de transportar a bordo, gratuitamente, pelo menos uma peça de bagagem de mão de 7 quilos. Uma imposição que, segundo a Airlines for Europe (A4E), ao concretizar-se, vai “eliminar a escolha do consumidor”. Ler mais

 

" Quem cala consente, mas quem trinca consente mais"?

 

Diário de 20-6-2025

 

Diário da República n.º 117/2025, Série I de 2025-06-20

Declaração de Retificação n.º 28/2025/1

Assembleia da República

Retifica a Declaração n.º 6/2025/1, de 4 de junho.

Declaração de Retificação n.º 29/2025/1

Assembleia da República

Retifica a Resolução da Assembleia da República n.º 130/2025, de 6 de junho, que constitui uma comissão eventual de verificação de poderes dos Deputados eleitos.