Diário da República n.º 95/2025, Série I de 2025-05-19

Decreto Regulamentar Regional n.º 15/2025/A

Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2023/A, de 1 de agosto.

Alunos do 1º e 2º ciclos são hoje chamados a avaliação da ModA: professores em greve

 

Arrancam esta segunda-feira as provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA) para o 1º e 2º ciclos: as antigas Provas de Aferição, realizadas nos 2º, 5º e 8º anos, serão substituídas pelas Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA), aplicadas no 4º e 6º anos. 

As provas decorrem até 6 de junho, realizam-se em formato digital e serão classificadas por uma equipa de avaliadores do Instituto de Avaliação Educativa criada para o efeito. O pontapé de saída é dado por Português, Português Língua Segunda e Português Língua Não Materna (PLNM) nível A2. Seguem-se Inglês e Matemática e Estudo do Meio.

Além das provas fixas de Português e Matemática, haverá uma terceira prova rotativa que será aplicada a diferentes disciplinas de três em três anos. No 4º ano, as disciplinas rotativas incluem Inglês (em 2025 e 2028), Educação Artística (em 2026) e Educação Física (em 2027). Ler mais

 

Médicos preparam proposta de alteração à lei que permita a colheita de órgãos 'post-mortem'

O tema estará em debate esta segunda-feira na Ordem dos Médicos, no âmbito da Jornada de Esclarecimento Maastricht III.

A Ordem dos Médicos está a preparar uma proposta de alteração à lei que permita a colheita de órgãos 'post-mortem' em paragem cardiorrespiratória controlada, estimando abrandar o aumento das listas de espera por transplantes.

O tema estará esta tarde em debate na Ordem dos Médicos (OM), no âmbito da Jornada de Esclarecimento Maastricht III, evento promovido pela Comissão para Regulamentação da Colheita de Órgãos em Dador em Paragem Cardio-Circulatória Controlada (Maastricht III) da OM.

 "O objetivo desta comissão é preencher um vazio que existe na doação de órgãos em Portugal, nomeadamente na regulamentação da mesma, porque praticamente em todo o mundo ocidental (...) há uma tipologia de doação de órgãos que é esta categoria 3 de Maastricht, que dá um contributo muito significativo para a doação de órgãos em vários países", começou por explicar à Lusa o coordenador do grupo de trabalho da OM, Eduardo Sousa. Ler mais

 

Pagamentos por entidade e referência passam a apresentar destinatário a partir de hoje

Os pagamentos a entidades através do sistema bancário português vão passar a apresentar o nome do destinatário a partir de hoje, transpondo uma norma do Banco de Portugal (BdP) que pretende combater a fraude bancária.

O aviso já tinha sido emitido em novembro e, depois de um período de consulta pública e de adoção das alterações pelas entidades envolvidas, entra agora em vigor.

A nova funcionalidade vai permitir identificar quem é o destinatário de um pagamento, que poderá estar hoje oculto através de serviços contratados.

Entre as empresas de pagamentos, a opinião é de que esta é uma medida muito positiva e algo esperado há anos. Ler mais

Imprensa Escrita - 19-5-2025

 

Antes de ir votar… vá atestar: preços dos combustíveis sobem (e não é pouco…) na próxima semana

 

Prepare-se para más notícias para a sua carteira na próxima semana, quando decidir ir atestar o depósito do seu carro: os preços dos combustíveis vão subir… e não de forma ligeira. Segundo fonte do setor contactada pela ‘Executive Digest’, nas principais petrolíferas nacionais, “a orientação será para uma subida do preço da gasolina em até 2,5 cêntimos por litro e em 3 cêntimos no gasóleo”.

Os postos de marca própria – que normalmente funcionam junto aos hipermercados – seguem a tendência e reportam “uma subida de 0,02235 euros na gasolina e uma de 0,02877 euros no gasóleo”, adiantou outra fonte.

Desde o início do ano, a gasolina 95 já registou oito subidas de preço, ao passo que o gasóleo aumentou em nove ocasiões, segundo dados da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG). O que equivale dizer que, neste período, o preço do gasóleo desvalorizou 10,6 cêntimos por litro enquanto o da gasolina ficou 5,4 cêntimos mais barato. Ler mais

Acordos com a ADSE são cada vez menos: “Beneficiários têm-se queixado muito”

Preços desajustados têm levado prestadores privados a abandonar convenções com o subsistema de saúde dos funcionários do Estado. Economista Eugénio Rosa diz que beneficiários gastam, por ano, 400 milhões de euros no regime livre e defende que há “condições para melhorar preços”. Tem é de haver “uma negociação aberta e flexível”, frisa.  

Ao ponto que estamos a chegar, descontamos, e cada vez menos sítios, hospitais e médicos, trabalham para a ADSE. Afinal, o que se passa?” A indignação foi partilhada por Ilda Francisco num grupo de beneficiários do subsistema dos funcionários públicos e espelha a dificuldade que muitos enfrentam no acesso a cuidados de saúde convencionados. “É uma vergonha. Estamos a pagar correspondente a um seguro e ninguém reconhece isso”, atira outro utente. Há ainda quem aponte para a raiz do problema: “Não lhes compensa ter acordo com a ADSE. Tabelas miseráveis.” Ler mais