quinta-feira, 15 de maio de 2025

ALBA: Deputado Paulo Câmara denuncia abusos na comercialização de livros escolares e convoca audiência pública sobre venda casada

 

Na manhã desta terça-feira (13/05/2025), o deputado estadual Paulo Câmara (PSDB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para denunciar a adoção de práticas comerciais que, segundo ele, caracterizam venda casada de material didático em instituições privadas de ensino. De acordo com o parlamentar, escolas particulares impõem aos pais a aquisição de livros didáticos por meio de sistemas fechados, impedindo a reutilização dos conteúdos e restringindo a livre escolha do fornecedor.

Segundo Paulo Câmara, essa imposição é resultado da verticalização da educação por grupos empresariais e fundos de investimento, que operam escolas e editoras de forma integrada, ampliando seus lucros à custa das famílias. “Muitas dessas escolas exigem a compra de módulos fechados que custam até R$ 8 mil reais, além de mensalidades que variam entre R$ 2 mil e R$ 6 mil. Caso o aluno perca um dos volumes, os responsáveis precisam adquirir novamente o kit completo”, explicou. Ler mais

Mais de uma dezena de detidos em 96 horas em freguesia de Lisboa

 

Um total de 16 pessoas, com idades entre os 17 e os 40 anos, foram detidas pela PSP na freguesia da Estrela, em Lisboa, nas últimas 96 horas.

 O Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, revela que entre o dia 10 e 13 de maio procedeu na freguesia da Estrela à detenção de 15 homens e uma mulher, com idades compreendidas entre os 17 e os 40 anos, por serem suspeitos da prática de "diversos ilícitos criminais".

Quatro homens, com idades entre os 17 e os 19 anos, foram detidos por roubo. Conta a PSP que com recurso a ofensas à integridade física e coação, “obrigaram um jovem a entregar um código para levantamento de certa quantia monetária”.

Outros cinco homens e uma mulher, entre os 21 e os 27 anos de idade, foram detidos por condução sem habilitação legal. Um dos envolvidos exercia a atividade de taxista, tendo o veículo sido apreendido.

Ainda no decorrer desta ação da PSP, dois indivíduos com 20 e 27 anos, foram apanhados com armas proibidas em locais de diversão noturna. A polícia revela que tinha “facas de abertura automática”.

Foram ainda detidos dois sujeitos, com idades entre os 27 e 31 anos, envolvidos em tráfico de estupefacientes, no âmbito do qual foram apreendidas 50,6 doses individuais de haxixe, e outros dois, com idades entre os 37 e 46 anos, por condução sob o efeito de álcool.

Faz pagamentos bancários? Recorde o que entra em vigor já na 2.ª-feira

Trata-se do mais recente mecanismo do BdP para evitar fraudes no setor, depois de, no ano passado, também em maio, ter entrado em vigor uma solução para identificar o titular da conta através do IBAN, aquando de uma transferência.

Os pagamentos para entidades através do sistema bancário português vão passar a apresentar o nome do destinatário a partir de segunda-feira, dia 19 de maio, através de uma norma do Banco de Portugal (BdP) que pretende combater a fraude bancária.

O aviso já tinha sido emitido em novembro e, depois de um período de consulta pública e de adoção das alterações pelas entidades envolvidas, deverá entrar em vigor na próxima semana.

Este é o mais recente mecanismo do BdP para evitar fraudes no setor, depois de, no ano passado, também em maio, ter entrado em vigor uma solução para identificar o titular da conta através do IBAN, aquando de uma transferência. Ler mais

 

Diário de 15-5-2025

 


Diário da República n.º 93/2025, Série I de 2025-05-15

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral do Governo

Retifica o Decreto-Lei n.º 56/2025, de 31 de março, que reestrutura a Direção-Geral do Tesouro e Finanças, aprova a orgânica da Entidade do Tesouro e Finanças e extingue, por fusão, a Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial e a Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos.

Negócios Estrangeiros e Finanças

Procede à primeira alteração à Portaria n.º 397-A/2023, de 28 de novembro, convertendo para euros a remuneração dos trabalhadores recrutados para exercer funções nos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros no Brasil.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Prorroga, até 30 de junho de 2025, o prazo para apresentação das contas relativas ao ano de 2024 aos serviços do Instituto da Segurança Social, I. P.

Imprensa Escrita - 15-5-2025





 

quarta-feira, 14 de maio de 2025

Discriminação de preços não rima com adereços nem promoções com estranhas variações

 


Um folheto de uma dada insígnia da distribuição alimentar com indicações do estilo “N.º 1 em Preço”, com … Plus, açúcar mais barato 41%, detergente – 62%, lula limpa – 21%.

Nos distribuidores de pão e doces, em letras legíveis, “leve 7, pague 5”…

E, em nota de rodapé, no folheto em suporte papel, letras microscópicas com um sem número de condições gerais que, com a ajuda de uma lupa, sossegadamente, em casa, se captam, como segue:

“Preços em euros válidos a partir de 28/04 e promoções válidas nos artigos assinalados, salvo erro tipográfico. Adereços não incluídos. Fotos de sugestão de apresentação. Promoções não acumuláveis entre si. … Alguns dos artigos/preços, promoções poderão não estar disponíveis em algumas lojas…” Ler mais

Gravação de partida para o TikTok acaba com jovem morto nos EUA

 

Um homem de 27 anos é suspeito de matar um jovem que estaria a fazer a gravação de um vídeo para o TikTok.

Um homem foi preso, no passado dia 6 de maio, por suspeita de homicídio após ter ferido com arma de fogo um jovem enquanto gravava uma partida para ao TikTok na Virgínia (EUA). A informação é avançada pelo jornal The New York Times.

Tyler Chase Butler, de 27 anos, vai responder em tribunal pelo crime de homicídio e uso de arma de fogo, após disparar sobre um grupo de três jovens que estavam a gravar um vídeo para o TikTok num bairro em Fredericksburg.

Um dos jovenss, Michael Bosworth, de 18 anos, foi baleado nas costas, segundo registos do tribunal, e acabou por morrer no hospital, outro foi tratado devido a ferimentos leves, e o terceiro saiu ileso.

A partida em questão era a “Ding Dong Ditch” (toca à campainha e foge), uma das brincadeiras mais antigas e que agora voltou a ganhar popularidade nas redes sociais.

Um dos alvos da brincadeira foi Tyler que não terá achado piada e ao abrir a porta de casa disparou sobre o grupo.

Em declarações à Fox5, um vizinho de Tyler conta que as câmaras de vigilância de sua casa captaram vários momentos da atuação do grupo no bairro.

Nas imagens é possível ver os jovens a darem pontapés às portas e não apenas a tocarem às campainhas e a fugirem.

 

Trocou o smartphone por um telemóvel dos anos 90 durante uma semana. O mais difícil não foi o que esperava

  Durante sete dias, um jornalista especializado em tecnologia deixou o smartphone na gaveta e passou a usar um Nokia 3210. O objetivo era ...