segunda-feira, 5 de maio de 2025

Operação 'RoadPol' da GNR fiscaliza veículos pesados de mercadorias e passageiros

 A Guarda Nacional Republicana (GNR) realiza a partir de hoje, 5 de Maio, até domingo, 11 de Maio, em todo o território nacional, "uma operação de fiscalização rodoviária, direcionada para os veículos pesados de transporte mercadorias e de passageiros, orientando as ações de fiscalização para as vias mais críticas à sua responsabilidade e onde se verifique um maior volume de tráfego deste tipo de veículos".

A Guarda Nacional Republicana (GNR) realiza a partir de hoje, 5 de Maio, até domingo, 11 de Maio, em todo o território nacional, "uma operação de fiscalização rodoviária, direcionada para os veículos pesados de transporte mercadorias e de passageiros, orientando as ações de fiscalização para as vias mais críticas à sua responsabilidade e onde se verifique um maior volume de tráfego deste tipo de veículos".

De acordo com a força de segurança, "o objetivo da operação é garantir as condições de segurança no transporte de pessoas e mercadorias e a deteção de infrações tendo em vista um ambiente rodoviário mais seguro. A fiscalização de pesados de passageiros e mercadorias assume também um papel essencial na prevenção de acidentes com este tipo de veículos, normalmente bastante gravosos e com fortes impactos na circulação rodoviária". Ler mais

 

Diário de 5-5-2025

 


Diário da República n.º 85/2025, Série I de 2025-05-05

Assembleia da República

Deslocação do Presidente da República a Roma.

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios financeiros decorrentes da celebração de contratos e acordos de cooperação, no âmbito da educação especial, para o ano letivo de 2025-2026.

Tribunal Constitucional

Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma contida no n.º 2 do artigo 26.º-A do Regulamento das Custas Processuais, aditada pela Lei n.º 27/2019, de 28 de março, na interpretação segundo a qual o tribunal não pode dispensar o depósito do valor integral do valor das notas justificativas quando o considere excessivamente oneroso ou arbitrário.

Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova a organização e o funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira.

Imprensa Escrita - 5-5-2025





 

II Simpósio CRSFN e CRSNSP - Parte 03

 


II Simpósio CRSFN E CRSNPS

O processo Administrativo sancionador no âmbito dos mercados regulados. (...)

 

AULA MAGNA PPGD 2025 - PROF. DR. MÁRIO FROTA

 


AULA MAGNA PPGD 2025 - PROF. DR. MÁRIO FROTA (...)

Proteção à privacidade e aos dados pessoais é uma ação fundamental nos dias atuais

 
A Comissão Mista Permanente de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular da Assembleia gaúcha e o Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor realizaram nesta sexta-feira (04/04) a conferência internacional “Proteção à Privacidade e aos Dados Pessoais, evento extremamente importante sobre temas que permeiam a sociedade atualmente.

O presidente da FCCS-RS, Vitor Augusto Koch, integrou a mesa oficial de abertura do encontro, fazendo parte de uma extensa lista de autoridades que prestigiaram a conferência.

Liderada pelo presidente do Fórum Latino Americano de Defesa do Consumidor, Alcebíades Santini, a palestra reuniu dois especialistas globais dos temas propostos, o Doutor Mário Ângelo Frota, professor da Universidade de Coimbra (Portugal) e a Doutira Cláudia Lima Marques, professora titulat e diretora da Faculdade de Direito da UFRGS, além de presidente da International Association Of Consumer Law – IACL (Bélgica). Ler mais

Homenagem histórica! Hoje, homenageamos o Professor Doutor Mário Frota

 


Professor Doutor Mário Frota ,ícone global em políticas de direitos do consumidor, com a honra ao mérito na Câmara Municipal de Passo Fundo

Sua trajetória inspira legislações mais justas e forma mentes em todo o mundo. Que orgulho ter uma referência acadêmica tão importante em Passo Fundo na data de hoje!
Parabéns, Dr. Mário Frota, por revolucionar o direito do consumidor e iluminar caminhos globais. Sua expertise é farol para novas gerações! (...)

Programa de Pós-Doutoramento em Direito - Universidade de Coimbra

 Exmo./a Senhor/a,  Agradecemos a divulgação junto de potenciais interessados/as.  O Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universid...