quinta-feira, 17 de abril de 2025

Europeus têm até 27 de maio para recusar utilização dos seus dados pela Meta AI

 

Os utilizadores europeus das plataformas da Meta que desejem opor-se à utilização dos seus dados para treinar os modelos de inteligência artificial (IA) generativa têm até 27 de maio para o fazer através de um formulário, avança a AFP. 

A empresa-mãe das redes sociais anunciou no início desta semana que todos os conteúdos públicos das suas plataformas, com exceção do serviço de mensagens privadas WhatsApp, seriam doravante utilizados para treinar os seus modelos de IA, a menos que as pessoas se oponham.

Para isso, uma notificação informará os utilizadores europeus desta nova política e fornecer-lhes-á uma ligação para um formulário de autoexclusão até ao dia 27 de maio, podendo sempre ser preenchido após a data. Ler mais

 

APAV apoia mais de 9 mil crianças e jovens vítimas de crimes em três anos

O número de crianças e jovens ajudadas pela Associação Portuguesa de Apoio à Vitima (APAV) aumentou 31,9% nos últimos três anos, ultrapassando as 9 mil vítimas, o que representa oito crianças e jovens por dia.

Durante o mês de abril assinala-se o Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância e a APAV alerta que “qualquer criança ou jovem pode ser vítima de crime e violência”.

A associação de apoio à vítima dá conta de que apoiou 2.595 crianças e jovens vítimas de crimes em 2022, número que aumentou para 3.066 em 2023 e chegou às 3.424 em 2024, totalizando 9.085 vítimas. Ler mais

Inspeção já concluiu auditoria ao controlo do tratamento de resíduos eletrónicos

 

A ministra do Ambiente e Energia avançou hoje que a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) já concluiu uma auditoria ao controlo do tratamento dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos (REEE).

“Já há alguns meses que a IGAMAOT está a fazer uma auditoria ao sistema dos resíduos elétricos e eletrónicos. Também confirmamos hoje que auditoria está pronta. Vai-nos ser entregue muito rapidamente e daí iremos ver se está tudo a funcionar de uma forma ótima ou se precisamos de afinar o sistema”, disse aos jornalistas Maria da Graça Carvalho.

A governante falava à margem de uma sessão pública dedicada à apresentação e discussão do Plano Social para o Clima (PSC), organizada pela Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), na sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT), em Lisboa. Ler mais

Está a receber subsídio de desemprego? Saiba se tem de apresentar declaração de IRS

 
Os contribuintes portugueses já estão a entregar a sua declaração anual do IRS relativos aos rendimentos auferidos em 2024 desde o início de abril – tem até 30 de junho para apresentar. Porém, a situação difere no casos dos desempregados.

considerados rendimentos sujeitos a tributação de IRS. Ou seja, não entram em nenhuma categoria da declaração do IRS. Contudo, se no mesmo ano tiver recebido outros rendimentos, a situação pode alterar-se.

Se, no ano fiscal anterior, alternou entre uma situação de desemprego e emprego, deve entregar a declaração de IRS caso tenha recebido rendimentos superiores a 8.500 euros (salários ou pensões) ou pensões de alimentos acima de 4.104 euros. Caso tenha feito retenções na fonte, pode ter direito a reembolso.

Quem realizou trabalhos pontuais e emitiu recibos verdes durante o período de desemprego deve apresentar declaração de IRS. Os valores devem ser indicados no Anexo B (regime simplificado) ou Anexo C (contabilidade organizada). Nestes casos, apenas os rendimentos dos recibos verdes são tributados.

 

Diário de 17-4-2025

 


Diário da República n.º 76/2025, Série I de 2025-04-17

Presidência do Conselho de Ministros

Designa o vice-presidente e um vogal do conselho de administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a afetação de verbas do Orçamento do Estado para o financiamento complementar do Programa de Opções Específicas para fazer face ao Afastamento e à Insularidade.

Presidência do Conselho de Ministros

Determina a estrutura do financiamento nacional complementar decorrente dos concursos «Teaming for Excellence» e autoriza a despesa inerente aos projetos GeneT e INESCTEC.Ocean, no âmbito da contratualização do Programa-Quadro Horizonte Europa.

Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza o Fundo Ambiental a realizar despesa e a assumir os encargos plurianuais relativos ao projeto «Ponte sobre o rio Mondego ― Eurovelo 1 ― Rota da Costa Atlântica», concelho da Figueira da Foz.

Presidência do Conselho de Ministros e Finanças

Define o número máximo de coordenadores, consultores e associados do CEJURE ― Centro Jurídico do Estado.

Economia

Aprova o Regulamento Específico da «Linha de Apoio ao Investimento de Reposição das Empresas Turísticas 2025 ― Tempestade Martinho» e a lista das atividades turísticas beneficiárias.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APHORT ― Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços ― SITESE.

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Ribatejo ― Organização de Empregadores dos Distritos de Santarém, Lisboa e Leiria e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins ― SETAAB.

Agricultura e Pescas

Nona alteração da Portaria n.º 54-E/2023, de 27 de fevereiro, que estabelece o regime de aplicação dos apoios previstos no domínio «Sustentabilidade ― Ecorregime» do eixo «A ― Rendimento e sustentabilidade» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal, no continente.

Smartphones ajudam a atrasar declínio cognitivo em idosos

 

Um novo estudo sugere que idosos que usam smartphones, computadores e outros tipos de tecnologias digitais têm uma menor probabilidade de enfrentarem declínios cognitivos e condições como demência.

A investigação, publicada na revista científica Nature Human Behaviour, analisou 57 estudos acerca do uso de tecnologias digitais e funções cognitivas em mais de 400.000 adultos em faixas etárias mais velhas. A idade média dos participantes rondava os 69 anos

A equipa chegou à conclusão de que as pessoas que interagiam mais frequentemente com tecnologias digitais tinham menores níveis de declínio cognitivo. “No que respeita à primeira geração que foi exposta a ferramentas digitais, o seu uso está associado a um melhor funcionamento cognitivo”, conta Jared Benge, co-autor do estudo ao The Guardian. Ler mais

 

Imprensa Escrita - 17-4-2025





 

Ryanair. Taxa de reserva de lugar investigada no Reino Unido

  A Ryanair está a ser investigada pelas autoridades britânicas por cobrar uma taxa adicional e obrigatória aos pais para se sentarem ao pé ...