Assinaturas digitais para alunos do secundário estão em fase bastante avançada - Governo

O ministro dos Assuntos Parlamentares afirmou hoje que a oferta de assinaturas digitais para alunos do ensino secundário está numa fase bastante avançada, estando a ser resolvidas questões técnicas levantadas pela Comissão de Proteção de Dados.

Pedro Duarte respondia ao deputado do PSD Alexandre Poço, na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, no âmbito de uma audição regimental, fazendo o ponto de situação do Plano de Ação para a Comunicação Social, que contém 30 medidas e foi apresentado em outubro.

"Em matéria das assinaturas digitais para alunos do ensino secundário entre os 15 e os 18 anos", a medida "está numa fase bastante avançada", afirmou o governante. Ler mais

 

Microssistema Processual de Proteção dos Vulneráveis

 

PRÉ-VENDA
Envios a partir de março

Texto da contracapa: Neste livro de temática pioneira e inaugural, o(a) leitor(a) encontrará diversos temas conectados ao Microssistema Processual de Proteção dos Vulneráveis (MPPV), incluindo seus pressupostos e a especial missão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesse cenário, e isso tudo sem esquecer do olhar do Direito comparado, do "Devido processo (legal) de(s)colonial" e da Teoria "neo-institucional" influente sobre o Sistema de Justiça. De modo mais atento, as duas únicas instituições autônomas, postulantes e essenciais do Sistema de Justiça serão analisadas com maior atenção: o Ministério Público (MP) e a Defensoria Pública (DP). O Ministério Público será visto em notas históricas e práticas. Será perquirido como seu vínculo objetivo com a ordem jurídico-democrática pode apoiar os grupos vulneráveis, especialmente enquanto interveniente "Custos Iuris", substituto processual, legitimado coletivo e também penal. Por outro lado, a Defensoria Pública também será exposta em sua historicidade para, ao fim, ser vista em suas múltiplas funcionalidades, especialmente como Curadora Especial, Representante Postulatória, "Defensor Publicus Coetus" e em sua intervenção institucional peculiar ? "Custos Vulnerabilis" ?, denotando seu indissociável vínculo subjetivo-constitucional com os necessitados. Ler mais

Provedor do Cliente das Agências de Viagens e Turismo tem novo logotipo

 

O Provedor do Cliente das Agências de Viagens e Turismo tem um novo logotipo, parte de uma renovação da identidade visual que reforça os valores de confiança, transparência e tranquilidade que este serviço representa.

“Desde a sua criação em 2003, o Provedor do Cliente tem desempenhado um papel essencial na mediação de conflitos entre clientes e agências de viagens membros da APAVT, garantindo proteção e confiança ao consumidor final. Enquanto entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL), as decisões do Provedor do Cliente são suscetíveis de acionar o Fundo de Garantia das Viagens e Turismo, assegurando maior proteção aos consumidores”, escreve a entidade em comunicado.

“Com esta nova identidade visual, queremos transmitir de forma ainda mais inequívoca o propósito do Provedor do Cliente: assegurar que os viajantes que são clientes de agências aderentes têm o apoio necessário para resolver eventuais conflitos de forma justa e célere”, refere fonte dos serviços do Provedor do Cliente. Ler mais

Falta na "área", casitgo máximo... sem dó nem piedade!

 

Preços das rendas não param de subir. Estas foram as cidades onde mais aumentaram no início do ano

 

Os preços das casas para arrendar em Portugal registaram um aumento de 4,1% em janeiro face ao mesmo período do ano passado. No final do mês, o custo mediano de arrendamento fixava-se nos 16,4 euros por metro quadrado (euros/m2). No que toca à variação trimestral, as rendas cresceram 2,1%.

De acordo com os dados do idealista, o preço das rendas aumentou em diversas capitais de distrito, com Santarém (14,8%), Braga (10,2%) e Funchal (8,7%) a registarem as maiores subidas. Também Viana do Castelo (7,6%), Setúbal (5,6%), Viseu (5,6%), Porto (5,4%) e Faro (4,3%) viram os preços crescer. Já Lisboa, a cidade mais cara para arrendar, registou uma subida de 2,4%. Em contrapartida, Leiria foi a única capital de distrito onde os valores das rendas desceram, com uma quebra de 4,7%.

Lisboa continua a ser a cidade mais cara para arrendar uma casa, com um custo de 21,9 euros/m2, seguida pelo Porto (17,8 euros/m2) e pelo Funchal (15,8 euros/m2). No extremo oposto, Castelo Branco (6,9 euros/m2), Viseu (7,4 euros/m2) e Leiria (8 euros/m2) são as cidades mais acessíveis para arrendamento. Ler mais

Escolas: realização de provas-ensaios digitais pode estar comprometida

 

O alerta é do presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, que aponta para falta de computadores nas escolas e problemas na rede de internet.

A realização de provas-ensaios digitais nas escolas pode estar comprometida, alerta a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas.

Os alunos do 4.º, 6.º e 9.º anos começam a realizar as provas-ensaios em formato digital a partir da próxima segunda-feira, 10 de fevereiro.

Em entrevista ao jornal Público, o presidente da associação, Filinto Lima, alerta que, apesar do investimento de 10 milhões de euros do Governo, faltam computadores nas escolas. A associação aponta também para problemas na rede de internet. Ler mais

Pessoas desta geração deverão ter uma reforma mais baixa do que as anteriores. Mas a culpa não é da Segurança Social

 

As pessoas nascidas em 1990 deverão ter reformas significativamente mais baixas do que as gerações anteriores. Isto acontece porque ganham menos e têm carreiras contributivas muito mais curtas.

 De acordo com a Sic Notícias que cita o Livro Verde sobre a Segurança Social, que revela que um quinto dos nascidos nos anos 90 apresenta uma trajetória contributiva inferior à das gerações passadas.

O estudo analisou 152 mil contribuintes nascidos em 1990, que entraram no mercado de trabalho num período de elevada taxa de desemprego. Neste contexto, registou-se um aumento da emigração, fator que não foi contabilizado na análise.

Os dados revelam que, pelo menos, 20% das pessoas nascidas nos anos 90 estão em desvantagem em relação às gerações anteriores no que diz respeito às contribuições para a Segurança Social. Além disso, 9% dos contribuintes desta geração chegaram aos 32 anos sem um único ano de descontos, enquanto 9,5% registavam apenas um ano de contribuições. Ler mais