No entanto, estão indicados exclusivamente para o tratamento da
diabetes tipo 2 e não devem ser prescritos para o emagrecimento. A
procura excessiva tem contribuído para a escassez destes medicamentos,
casos de falsificação e dificuldades no acesso por parte dos doentes com
diabetes. O Infarmed tem emitido várias recomendações, como a de
prescrição exclusiva para pessoas com diabetes tipo 2 insuficientemente
controlada e obesidade. Ler mais
A entrada em vigor da medida que concede uma isenção total ou parcial de IMT e Imposto do Selo na compra da primeira habitação por pessoas até aos 35 anos de idade tem levado muitos contribuintes a questionarem a AT sobre se têm direito ou não a este benefício fiscal.
As situações que chegam ao fisco, através de pedidos de informação
vinculativa, reportam as mais variadas situações, cujos detalhes ditam
se encaixam ou não nas condições impostas para se beneficiar da isenção
fiscal. Exemplo disso é o acesso ser negado a quem possua um imóvel
classificado como sendo de habitação, ainda que em ruínas, enquanto os
beneficiários de herança indivisa com casas de habitação podem usufruir
da medida. Ler mais
Os inspetores da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) encontraram no armazém, onde Fábio Coentrão faria comércio e venda ao público de marisco vivo, 12 tanques com água do mar (viveiros) cheios de lavagante, camarão e santola (a grande maioria, cerca de 90%), num total de 1.020 quilos. Destes 760 quilos não tinham qualquer documento que permitisse chegar à captura e estavam, como tal, ilegais. Os restantes 260 quilos de marisco (na maioria, também, santolas) tinham fatura e documentos de captura, mas o estabelecimento não tinha licenças de funcionamento, comercialização e venda de pescado em viveiro. Há ainda suspeitas de captação ilegal de água diretamente do mar.
A empresa em causa, propriedade de Fábio Coentrão e de um sócio, instalou-se no porto de pesca há cerca de sete meses, num armazém cedido pela Docapesca à Agropesca, que viria a arrendar o espaço a Coentrão.
Os 760 quilos de marisco sem fatura apreendidos deverão ser devolvidos ao mar esta quinta-feira, sendo que a DGRM já pediu o apoio à capitania do porto de Póvoa de Varzim para ajudar na operação.
Aos 36 anos, Fábio Coentrão, depois de se ter retirado do futebol, dedicou-se à pesca, possuindo três barcos.
Retifica o Decreto do Presidente da República n.º 128-A/2024, de 23 de dezembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 248, suplemento, de 23 de dezembro de 2024.
Recomenda ao Governo uma campanha de vacinação do efetivo ovino nacional contra a doença Língua Azul-Serotipo3 e a criação de medidas de apoio aos prejuízos.
Recomenda ao Governo medidas de proteção, reconhecimento e dignificação dos mineiros da Urgeiriça.
Altera a base remuneratória e atualiza os valores das remunerações e ajudas de custo da Administração Pública.
Torna público que Portugal depositou o instrumento de adesão à Convenção da Organização Internacional de Ajudas à Navegação Marítima, junto do Governo da República Francesa, a 29 de janeiro de 2024.
Torna público que o Reino da Noruega notificou a sua intenção de não se tornar Parte Contratante do Tratado da Carta da Energia e no Protocolo sobre Eficiência Energética e Aspectos Ambientais Relacionados, adotados em Lisboa, a 17 de dezembro de 1994.
Torna público que o Reino da Dinamarca notificou a sua denúncia do Tratado da Carta da Energia, feito em Lisboa, a 17 de dezembro de 1994.
Mas o que é uma pneumonia por
aspiração? Quais as causas e sintomas? E como se trata?
Em declarações
ao Viral, Paulo Santos, professor na Faculdade de Medicina da
Universidade do Porto (FMUP) responde a 5 perguntas sobre a pneumonia
por aspiração.
As aves de capoeira e em cativeiro, localizadas em Portugal continental, devem permanecer confinadas nos respetivos alojamentos devido à gripe aviária, evitando o contacto com aves selvagens, indicou esta quarta-feira a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).
"(…) As aves de capoeira e aves em cativeiro detidas em estabelecimentos, incluindo detenções caseiras, localizadas no território de Portugal continental, deverão ser confinadas nos respetivos alojamentos de modo a impedir o seu contacto com aves selvagens", avisou, em comunicado, a DGAV. Ler mais
