quinta-feira, 19 de dezembro de 2024
quarta-feira, 18 de dezembro de 2024
No mundo dos brinquedos… Criança tem de rimar imperiosamente com
“Grande é a alegria, a bondade e as danças, Mas o melhor do mundo são as crianças…” Fernando Pessoa
E há que pôr a CRIANÇA
A rimar com segurança
Bem como o vulgar BRINQUEDO
Que não pode rimar com medo
Terá de ser, pois, seguro
Para rimar com FUTURO…
Como
nos anos pretéritos, cumpre enunciar, na circunstância, em homenagem à
segurança das crianças, uma mancheia de princípios, de forma breve mas
impactante, de molde a incutir em todos e em cada um a necessidade de
rigor na selecção e na aquisição de jogos e brinquedos. Ler mais
Esquema pirâmide com criptomoedas lesou centenas de pessoas em Portugal
Em 2018, homem e mulher criaram um modelo de negócio piramidal em que usavam o investimento em criptoativos para aliciar vítimas. Centenas de pessoas saíram lesadas em mais de 2,1 milhões de euros.
Ministério Público, através do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), acusou um casal de ter montado, em 2018, um esquema em pirâmide em que usava o investimento em criptomoedas para aliciar vítimas, tendo lesado centenas de pessoas em mais de 2,1 milhões de euros, segundo avança o Jornal de Notícias (acesso pago).
O produto chamado Optionsknight, criado pelos arguidos, e que atualmente tem alerta vermelho pelo Banco de Portugal, chegou a ser publicitado nas redes sociais e em apresentações públicas em
Aveiras de Cima, Coimbra e Alenquer. De acordo com a acusação, as
vítimas eram aliciadas a integrar uma rede em que figurariam como peça
central, à qual se juntariam os investidores que aquelas viessem a
angariar. Ler mais
roteção de usuários de planos coletivos e de portadores de TEA contra rescisões abusivas
No primeiro semestre de 2024, os meios de comunicação veicularam notícias sobre a demasiada quantidade de cancelamentos unilaterais de contratos de assistência suplementar à saúde, configurando prática excessivamente leonina [1]. Verificou-se que muitos desfazimentos potestativos ocorreram em prejuízo dos portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dos beneficiários de planos coletivos. As arbitrariedades cometidas conduziram o poder legiferante, no âmbito federal, a realizar reunião sobre o problema e a retomar as discussões em derredor do Projeto de Lei nº 7.419/2006 [2], que se arrasta, de modo moroso, dada a forte pressão do mercado [3]. A Agência Nacional de Saúde Suplementar, diante da gravidade das ocorrências, emitiu nota sobre as regras vigentes correlacionadas com a rescisão contratual e a abrupta retirada de consumidores, mas não adotou postura enérgica e combativa [4].
Inexistem normas proibitivas para a rescisão unilateral dos contratos
coletivos de assistência suplementar à saúde, pois o artigo 13,
parágrafo único, I a III, da Lei nº 9.656/98, somente aplica-se aos
liames individuais/familiares [5]. Dispõe o artigo 14, da Resolução Normativa nº 557/2022, que os planos coletivos podem ser rescindidos: Ler mais
Portugal’s Teresa Anjinho elected EU ethics watchdog
Lawmakers in Strasbourg on Tuesday (17 December) chose Anjinho to succeed Ireland's Emily O'Reilly as European Ombudsman, whose decade-long tenure will conclude at the end of February.
Congratulamo-nos por ter uma portuguesa como "Ombuds european". Mas estimamos que em relação aos europeus jamais faça a "gracinha" de reconhecer, como o fez enquanto Provedora-Adjunta, em Portugal, que sendo a facturação por estimativa inconstitucional, não seria conveniente suscitar em acção de declaração de inconstitucionalidade o facto porque em 2029 todos os lares estariam dotados de contadores inteligentes...
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Economia de A a Z
Neste programa o economista António Félix aborda a questão da reciclagem dos embrulhos das prendas. A ideia é não termos os contentores cheios de papel de embrulho a seguir ao Natal. (...)
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