Alexandre aplica multa de R$ 10 milhões e condiciona volta do X a pagamento imediato

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, condicionou o desbloqueio do X ao pagamento imediato de R$ 10 milhões. O valor é referente a uma multa pelos dias em que a rede de Elon Musk voltou a funcionar no Brasil, a despeito da ordem de bloqueio. A decisão é desta sexta-feira (27/9).

Na quinta-feira (26/9), a plataforma solicitou o desbloqueio no Brasil afirmando que regularizou a situação no país e que pagou multas pendentes por descumprimento de decisões.

Segundo Alexandre, no entanto, ainda há pendências. O ministro afirmou na decisão que para desbloquear o X a empresa deverá efetuar o imediato pagamento de R$ 10 milhões referente aos dois dias em que voltou a funcionar no Brasil, em 19 e 23 de setembro.

O ministro também determinou que a representante legal do X, a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, efetue o pagamento imediato de R$ 300 mil em multas por descumprimento de decisões. Ler mais

 

Afinal as criptomoedas vieram mesmo para ficar

 

O Banco Central do Reino Unido anunciou há pouco tempo a sua Britcoin; o Banco Central Europeu está a preparar o Euro Digital, e, na China, o Yuan digital já é uma realidade. Será que as CBDC vão reduzir o interesse nas outras criptomoedas?

O mundo dos criptoactivos não vai mesmo voltar para trás, e a sua importância está muito para além de investimentos na Bitcoin ou em qualquer outro criptoactivo como reserva de valor.

A prová-lo poderia estar o recente interesse nas CBDC – Central Bank Digital Currencies. O Banco Central do Reino Unido anunciou há pouco tempo a sua Britcoin; o Banco Central Europeu está a preparar o Euro Digital, e, na China, o Yuan digital já é uma realidade. Será que as CBDC não passam de uma reacção à Bitcoin, ou ao Facebook Diem? E será que vão reduzir o interesse nas outras criptomoedas? Não, e vou explicar porquê. Ler mais

II Simpósio do Conselho Regulador do Sistema Financeiro Nacional do Brasil

 Mário Frota convidado a participar no II Simpósio do Conselho Regulador do Sistema Financeiro Nacional do Brasil

Comprar casa ficou quase 10% mais caro num ano. Onde custa mais?

 Foi em Leiria que os preços das casas mais subiram (17,4%), mas Lisboa continua a ser a cidade onde é mais caro comprar casa.

Os preços das casas em Portugal subiram 9,8% em setembro em comparação com o mesmo mês de 2023. Já em relação à variação trimestral, comprar casa ficou 2% mais caro,

As conclusões são do idealista que, num comunicado enviado ao Notícias ao Minuto, indica que "comprar casa tinha um custo de 2.735 euros por metro quadrado (euros/m2) no final de setembro deste ano, tendo em conta o valor mediano".

Foi em Leiria que os preços das casas mais subiram (17,4%), com Ponta Delgada (16,8%) e Portalegre (16,3%) a completarem a lista. Segue-se o Funchal (13,1%), Viseu (10,7%), Braga (10,3%), Évora (10,1%), Santarém (9,4%), Castelo Branco (9%), Bragança (8,5%), Setúbal (8%), Coimbra (7,6%), Vila Real (7,5%), Porto (7,5%), Guarda (6,6%), Beja (6,5%), Aveiro (6,4%), Lisboa (6,2%), Viana do Castelo (3,4%) e Faro (2,7%). Ler mais

Governo garante que lança (o prometido) passe ferroviário alargado ainda este ano

 

Alargamento do passe ferroviário estava sinalizado para setembro. Ministério das Infraestruturas indica que está a trabalhar com CP - Comboios de Portugal para a implementação da medida.

O Governo tem estado em negociações com a CP – Comboios de Portugal e garante que irá lançar o passe ferroviário alargado, anteriormente previsto para setembro, durante o quarto trimestre deste ano. A intenção consta da informação remetida pelo gabinete do ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, aos deputados, após ser questionado sobre o tema pelo PCP.

“A implementação do Passe Ferroviário Verde tem vindo a ser trabalhada com a CP- Comboios de Portugal por forma a assegurar uma implementação efetiva, segura e que garanta a qualidade do serviço“, refere o ministério da tutela, acrescentando que se prevê que “esta implementação venha a ocorrer durante o quarto trimestre de 2024”.  Ler mais

Recebe apoios da Segurança Social? Um é pago já amanhã. Conheça todas as datas (da reforma a outras pensões e subsídios)

 

Já pode consultar as datas de pagamentos dos apoios da Segurança Social em Outubro e saber em que dia vai receber a pensão ou subsídio social a que tem direito. 

 Confira todas as datas:

• 3 de Outubro: Doença Profissional – Pensões e Subsídios
• 7 de Outubro: Rendas
• 8 de Outubro: Complemento Solidário para Idosos
• 8 de Outubro: Pensões
• 8 de Outubro: Prestação Social para a Inclusão
• 16 de Outubro: 1.º pagamento Desemprego/Doença/Acção Social/SVI
• 16 de Outubro: Prestações Familiares
• 20 de Outubro: Rendimento Social de Inserção
• 28 de Outubro: 2.º pagamento Desemprego/Doença/Acção Social/SVI
• 28 de Outubro: Subsídio de Apoio ao Cuidador Informal

Empresas vão gastar mais 866 euros por ano por trabalhador com novo salário mínimo

 

Salário mínimo vai aumentar cerca de 6,1% no próximo ano, passando de 820 euros para 870 euros. Subida implica agravamento de 166 euros das contribuições paga pelas empresas à Segurança Social.

O salário mínimo nacional vai voltar a subir no próximo ano. Desta vez, o aumento será de 50 euros, o que significa que a retribuição mínima garantida passará dos atuais 820 euros para 870 euros. Esse reforço implica não apenas um agravamento dos custos das empresas com salários, mas também das contribuições que os empregadores têm de pagar à Segurança Social. De acordo com as contas do ECO, as empresas vão ter de gastar mais 866 euros por ano por trabalhador com o novo salário mínimo.

“Estamos interessados em que as pessoas sintam que vale a pena trabalhar mais e melhor. Para isso, temos um compromisso para aumentar o salário mínimo nacional [mais] do que estava previsto no acordo anterior. E a diferença não é de somenos“, assinalou o primeiro-ministro esta terça-feira, na assinatura do novo acordo tripartido sobre valorização salarial e crescimento económico. Ler mais